Giro regulatório: espectro na Colômbia, suspensão de operações na Rep. Dominicana, cabeamento no Chile e mais

Espectro na Colômbia

O Ministério das TIC da Colômbia (MinTIC), juntamente com a Agência Nacional de Espectro (ANE), lançou uma convocação para a concessão de licenças de espectro relacionadas a serviços terrestres fixos e móveis.

O processo abrange o uso do espectro em bandas baixas, médias e altas para, entre outros serviços, conexões de comunicação ponto a ponto e sistemas ou estações de transmissão de televisão móvel.

Mais informações sobre o processo, as faixas específicas a serem concedidas e o cronograma estabelecido pelo ministério para o processo de concessão podem ser encontradas aqui (em espanhol)

Verificação de qualidade no Equador

O Ministério das Telecomunicações e da Sociedade da Informação do Equador (Mintel) está realizando um amplo processo de avaliação e supervisão de qualidade para todos os 952 pontos de internet digital gratuita que operam no país.

A pasta afirmou em comunicado que mais de 6 milhões de visitas foram registradas nos pontos até o momento. O processo é liderado pelo ministro César Martín. Na semana passada, o presidente Daniel Noboa participou de uma das visitas.

Nos pontos, os cidadãos podem acessar internet gratuita enquanto também recebem sessões de treinamento em TIC. Até fevereiro, 327.746 sessões foram conduzidas, segundo o governo.

Indotel fecha provedores

O regulador da República Dominicana Indotel fechou três estações de rádio e seis provedores de internet que estariam operando em violação à lei geral de telecomunicações, de 1998.

O governo disse que a iniciativa faz parte dos esforços para garantir a conformidade com as regulamentações atuais e o uso adequado do espectro.

As seis empresas estavam envolvidas na revenda de serviços de internet sem autorização, disse o órgão. Elas incluem Conexo, RF Ramón Flores Servicios & Conexiones, Cetutd Net Solutions e Carveti Comunicaciones.

Os outros dois eram empresas que operavam sob os nomes de Jonathan Gómez e Julio Alberto Cabral.

Paraguai vai reforçar digitalização

O ministro das TIC do Paraguai (Mitic), Gustavo Villate, se reuniu com o ministro da Economia, Carlos Fernández Valdovinos, para discutir maneiras de impulsionar a digitalização e a modernização dos serviços públicos.

Entre os tópicos discutidos estavam “estratégias para otimizar o financiamento de projetos”, informou a pasta, sem fornecer detalhes.

Durante o encontro, foram discutidas iniciativas voltadas à digitalização e otimização de processos em setores como saúde, educação e segurança.

Chile avança na questão do cabeamento

No Chile, a Controladoria Geral da União aprovou o plano do regulador Subtel referente à gestão de cabos de telecomunicações aéreos e subterrâneos.

Espera-se agora que a Subtel notifique os provedores sobre a exigência de relatar informações sobre o equipamento a ser removido ou reconfigurado. As mesmas informações serão exigidas de autoridades regionais e municipais, e o público também poderá relatar áreas afetadas por cabeamento caótico.