Giro regulatório: oferta de espectro, regulamentações antifraude e muito mais

Oferta de espectro

O Ministério das TIC da Colômbia (Mintic) abriu uma chamada pública para o uso do espectro de rádio para links de comunicação ponto a ponto, serviços de rádio fixos e móveis terrestres para a operação de sistemas de cobertura e sistemas ou estações de transmissão de televisão móvel.

A chamada envolve as bandas SHF, EHF, HF e UHF.

O Mintic receberá manifestações de interesse de 12 a 14 de fevereiro. Mais informações estão disponíveis neste link (em espanhol).

Emergências em Catatumbo

O Mintic e a Agência Nacional do Espectro (ANE) anunciaram ações conjuntas para facilitar a concessão de licenças de uso do espectro em Catatumbo devido à escalada da violência de grupos guerrilheiros na região.

“A ANE usará toda a sua capacidade para priorizar a realização das análises técnicas necessárias para atender às solicitações de espectro para alívio e emergências”, declarou em comunicado o diretor da agência, Sergio Sotomayor.

O decreto estabelece prazo máximo de oito dias úteis para emissão das autorizações, a partir do recebimento da solicitação.

Identificação biométrica

A obrigação de identificar os usuários de telecomunicações por parâmetros biométricos para qualquer transação com operadoras entrou em vigor na semana passada no Chile.

A identificação biométrica deve ser realizada por meio de parâmetros como impressão digital, reconhecimento facial ou assinatura eletrônica para garantir que quem realiza o procedimento é o titular da conta.

“Como parte de nossa agenda de segurança, entra em vigor esta medida que visa acabar com a portabilidade fraudulenta, os golpes e o roubo de identidade”, afirmou o subsecretário de Telecomunicações, Claudio Araya, em nota à imprensa.

Linhas móveis bloqueadas

O regulador boliviano ATT disse em um comunicado que bloqueou 408 linhas telefônicas e dispositivos móveis usados para cometer golpes online, mas sem fornecer um prazo.

O órgão revelou que uma análise das reclamações mostra que a fraude mais comum foi a suposta assistência da operadora de telecomunicações, respondendo por 60% dos casos.

Desde a implementação da plataforma antifraude denominada Bloquea la estafa (“Bloqueie a fraude”, em tradução livre), mais de 12 mil linhas foram bloqueadas pela ATT.

Atualização de taxa

O regulador da República Dominicana Indotel atualizou para 134.140 pesos (US$ 2.071) o valor equivalente de uma taxa de não conformidade estabelecida na lei geral de telecomunicações.

O novo valor foi definido conforme a variação do índice de preços ao consumidor divulgado pelo Banco Central local.