Governo anuncia proposta de lei para incentivar o investimento na exploração de hidrocarbonetos

Por Ministério de Hidrocarbonetos e Energia

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O Ministro dos Hidrocarbonetos e Energia, Franklin Molina, anunciou a apresentação de um projecto de lei para promover a prospecção e aproveitamento de hidrocarbonetos, fortalecer a YPFB nesta área específica e estabelecer os mecanismos necessários para incentivar o investimento das empresas privadas.

O projecto de lei será apresentado nas próximas semanas e terá como foco a reactivação do sector dos hidrocarbonetos (…). “O nosso objectivo é impulsionar tanto a produção como a reposição de reservas, garantindo assim a sustentabilidade de um sector vital para o nosso país e garantindo a sua segurança energética”, afirmou a autoridade.

Explicou que a carteira de projectos do Plano de Reactivação Upstream 2021-2025 (PRU) também requer um quadro institucional renovado. É crucial que o quadro regulamentar se adapte à nova realidade atual.

Neste sentido, indicou que o regime proposto para novos investimentos em projectos de hidrocarbonetos deve garantir às empresas investidoras um rápido retorno dos seus investimentos, ao mesmo tempo que proporciona ao país um quadro flexível para agilizar o processo.

Ou seja, segundo Molina, novos projetos de exploração e exploração devem poder ser executados rapidamente, pois os indicadores financeiros de rentabilidade em cada um deles permitirão um rápido retorno às empresas parceiras do país.

Da mesma forma, a autoridade afirmou que é fundamental que o ciclo administrativo de gestão de contratos seja mais ágil e que a YPFB tenha capacidade de parceria para o desenvolvimento de projetos específicos.

O investimento no sector petrolífero requer um período entre 8 a 10 anos devido à natureza dos projectos, que têm um longo período de maturação. Dentro de todas estas oportunidades que se visualizam, os resultados dos esforços realizados pela YPFB só se materializarão nos anos 2027, 2029 e, em alguns casos, até 2030, afirmou.