Governo aprova leilões de blocos do pré-sal

O governo federal autorizou a licitação de 11 blocos de exploração de petróleo e gás por meio do programa de oferta permanente sob o regime de partilha de produção.

Os ativos em questão são Citrino, Larimar, Ônix, Itaimbezinho e Jaspe, todos na bacia de Campos, e Safira Oeste, Safira Leste, Amazonita, Ágata, Mogno e Ametista, na Bacia de Santos.

A decisão foi tomada após uma declaração conjunta assinada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Outros três blocos – Esmeralda, Jade e Turmalina – já haviam recebido sinal verde para serem leiloados.

A Petrobras informou ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)que tem interesse no direito de preferência pelo bloco Jaspe, com uma participação mínima de 40%. Com isso, a companhia se torna a operadora do ativo, independentemente do resultado do leilão.

No sistema de oferta permanente, há uma disponibilização contínua de blocos de exploração e áreas com acumulações marginais de hidrocarbonetos localizadas em bacias terrestres ou marítimas.

As empresas interessadas devem registrar interesse em uma ou mais áreas junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), antes que o processo licitatório possa ocorrer. 

Atualmente, existem dois tipos de oferta permanente: uma envolvendo áreas de concessão e outra envolvendo ativos sob o regime de partilha de produção.

A partilha de produção é o regime de contratação regulatório para áreas consideradas estratégicas para o país. Essas áreas estão localizadas no chamado polígono do pré-sal, na costa sudeste do Brasil, nas bacias de Santos e Campos.

Outros ativos de partilha de produção que estão em estudo para serem ofertados no regime de oferta permanente incluem Rubi, Granada, Cruzeiro do Sul, Quartzo, Calcedônia, Opala, Rodocrosita, Cerussita, Aragonita e Malaquita.