Governo brasileiro sofre derrota em tentativa de aumentar a arrecadação

O governo brasileiro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi forçado a admitir uma derrota política numa tentativa de aumentar a arrecadação.

No início deste mês, o governo editou medida provisória (MP) alterando as regras de utilização dos créditos tributários do PIS e da Cofins, afetando setores como mineração e petróleo e gás, entre outros.

A MP visava restringir o reembolso de créditos do PIS/Cofins em setores específicos, o que poderia aumentar as receitas fiscais do governo em cerca de R$ 30 bilhões (US$ 5,6 bi), na prática.

Porém, na noite de terça-feira (11), o Senado vetou os efeitos da medida, respondendo às exortações das indústrias afetadas.

“Esta é uma grande derrota para o governo. Primeiro porque o Congresso e os líderes empresariais deram uma sinalização clara de que não apoiarão medidas de aumento de impostos e, além disso, a partir de agora pressionarão o governo federal para limitar seus gastos”, disse à BNamericas Luciano Rostagno, estrategista-chefe da EPS Investimentos.

O governo justificou a MP como tentativa de compensar uma decisão recente de continuar com onerosas isenções fiscais sobre a folha de pagamento das empresas. No entanto, a estratégia do governo gerou fúria por parte do setor privado e dos líderes parlamentares, que a viam como uma estratégia governamental para aumentar a arrecadação de impostos sem que fosse totalmente avaliada pelo Congresso.

O veto do Congresso, via Senado, mostra claramente que o governo Lula terá grande dificuldade em aprovar quaisquer medidas que levem ao aumento de impostos.

No ano passado, o Congresso aprovou uma grande reforma fiscal com o objetivo de reduzir a burocracia no complexo sistema fiscal ao longo da próxima década. Este ano, o governo federal dará detalhes da regulamentação tributária a ser seguida por cada setor dentro da reforma mais ampla.

“O que estamos vendo no Brasil agora é um confronto clássico sobre as ideologias econômicas entre as forças de esquerda e de direita, no qual os partidos de esquerda, que agora estão no governo, defendem um governo forte que impulsione a economia, enquanto as facções de direita defendem mais espaço de ação do setor privado”, acrescentou Rostagno.