Governo confirma medidas para fortalecimento da ANM

O governo federal anunciou medidas para reforçar a estrutura da Agência Nacional de Mineração (ANM).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto autorizando o aumento da remuneração dos servidores da ANM, alinhando-a aos salários dos servidores que trabalham em outras agências reguladoras. O governo também pode permitir que a ANM contrate mais servidores.

“Esta equiparação salarial, legitimada pelo presidente Lula, reconhece a importância de uma agência forte para que ela exerça seu papel de fiscalização. Só assim vamos garantir uma mineração mais segura e sustentável e que traga, efetivamente, retornos sociais para a população”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em comunicado.

A ANM também solicitou a contratação de mais 1.072 servidores, que se somariam ao quadro atual de 664.

Nos últimos meses, funcionários da ANM realizaram uma série de greves exigindo a equiparação salarial em comparação com outras agências e a abertura de novas vagas, alegando que a falta de pessoal afeta diretamente uma das tarefas mais importantes da agência: a inspeção de barragens de rejeitos de minas.

As mineradoras também pedem ao governo que reforce a ANM para que os processos da agência sejam agilizados.