Governo e agricultores concordaram em simplificar procedimentos para importação direta de combustíveis líquidos

Por Ministério de Hidrocarbonetos e Energia

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O governo nacional, a Câmara Agrícola Oriental (CAO) e a Confederação Nacional da Agricultura da Bolívia (CONFEAGRO) concordaram em avançar na simplificação dos procedimentos para a importação direta de combustíveis líquidos para consumo próprio, procedimento que é autorizado pela regulamentação em vigor. 

Na reunião do Gabinete Agrícola de Economia e Produção, da qual participaram o presidente Luis Arce, parte do seu gabinete de ministros e dirigentes de sindicatos ligados ao setor privado, foram analisados os problemas do setor e suas demandas relacionadas à biotecnologia, segurança jurídica e combustíveis.

O Chefe de Estado descreveu a reunião como “muito benéfica” pelos resultados obtidos e também destacou que havia “tarefas para continuar este trabalho para continuar trabalhando em benefício do povo boliviano e para proporcionar certeza, certeza e segurança neste diálogo entre o Governo nacional e a comunidade empresarial.”

No encontro, os privados explicaram as dificuldades relacionadas com o fornecimento de gasóleo, e sublinharam a urgência de garantir o seu fornecimento para evitar impactos na produção agrícola. Perante esta situação, o Governo explicou que o problema tem raízes estruturais, como a falta de exploração de hidrocarbonetos nas administrações passadas, os elevados preços dos combustíveis e o elevado custo do subsídio estatal.

Em resposta a estes desafios, o Governo detalhou as ações que estão a ser implementadas para melhorar a situação, como a prospecção e aproveitamento de hidrocarbonetos através da execução do Plano de Reativação Upstream (PRU 2021-2025), a produção de biodiesel, e a construção de duas fábricas dedicadas a esse fim: uma em Santa Cruz, já em fase de produção, e outra em El Alto.

Além disso, foi mencionado o projeto da planta HVO (óleo vegetal hidrogenado), uma infraestrutura maior destinada a reciclar uma ampla gama de matérias-primas, incluindo óleos, petróleo bruto e gordura animal, entre outros.

Da mesma forma, foi informado sobre o fomento da produção de biodiesel pelo setor privado, para o qual foi aprovado o Decreto Supremo 5.197, que estabelece incentivos fiscais para a importação de bens de capital com tarifa zero e IVA (Imposto sobre Valor Agregado).

Também foi determinado que representantes do CAO e da CONFEAGRO participarão da reunião marcada para segunda-feira, 19 de agosto, em La Paz, que será liderada pelo Ministério de Hidrocarbonetos e Energia. Este encontro insere-se no diálogo iniciado no âmbito da economia e da produção.