Governo federal busca empresa para supervisionar implantação de sua rede de fibra

A EAF (Entidade Administradora da Faixa) está selecionando uma empresa para supervisionar a implantação de uma rede de comunicações de fibra ótica privada e segura, exclusivamente para uso do governo federal.

A EAF é a entidade que administra os investimentos obrigatórios das teles estipulados no leilão do 5G, que incluem a rede do governo federal, bem como obras de mitigação de interferências do 5G e a implantação de backbones de fibra submarina na Amazônia.

Como parte das obrigações incluídas na licitação de 2021, R$ 1 bilhão (atualmente US$ 173 mi) de recursos das teles deveriam ser destinados ao desenvolvimento de uma rede segura para uso de órgãos do governo federal.

A inclusão da rede nos termos do leilão estava relacionada às restrições que o governo anterior de Jair Bolsonaro impôs à chinesa Huawei.

A rede governamental dedicada compreende dois projetos separados: uma rede metropolitana de fibra e suas redes de acesso, atendendo agências governamentais em todas as 26 capitais estaduais e no Distrito Federal; e uma rede móvel em Brasília.

A seleção atual da EAF é para a rede fixa.

De acordo com uma solicitação de propostas da entidade, a rede garantirá “comunicação segura e estável para várias agências do governo federal” por meio de fibra ótica e criptografia de ponta a ponta.

Também complementará as redes governamentais existentes, “proporcionando maior robustez e segurança nas atividades diárias das agências”.

As propostas técnicas podem ser enviadas à EAF até 12 de fevereiro.

PROJETO 

O projeto completo deverá ter três fases.

A primeira envolve a implantação da rede para atender 6,5 mil agências e escritórios do governo federal, incluindo 320 clientes da estatal Telebras, enquanto provedora de comunicações para o governo e parceira no projeto.

A segunda fase envolve a ampliação da implantação para atender a mais 1.565 “pontos de clientes em negociação” pela Telebras. A terceira fase pode estendê-la ainda mais, para atender a mais 4.615 pontos de clientes a serem definidos pela Telebras.

O edital da EAF tem como objetivo selecionar uma empresa para a “supervisão e gestão das obras de construção da rede óptica”.

A empresa selecionada será responsável, entre outras coisas, por definir a metodologia da obra e verificar se as licenças e autorizações foram emitidas e aprovadas pelas concessionárias de energia elétrica, água, esgoto e drenagem urbana, bem como pelos serviços de fiscalização e regulação de obras públicas correspondentes.

Também será responsável pela vistoria do canteiro de obras, bem como pelo controle de qualidade e pela análise da conformidade técnica dos projetos, entre outras atribuições.

CONSTRUÇÃO

A construção da rede será realizada em duas etapas. A primeira consiste na principal rede metropolitana de fibras, compreendendo tanto o backbone metropolitano quanto os anéis de fibras primárias e secundárias. Já a segunda abrange a rede de acesso derivada da primeira – ou seja, a rede de “última milha”.

A empresa contratada será responsável pela fiscalização da construção dos anéis, pela instalação de equipamentos eletrônicos nos pontos de presença e pela adequação dos pontos e equipamentos de infraestrutura quando necessário.

De acordo com a EAF, esta empresa deve ter experiência comprovada na supervisão da implantação de pelo menos 150 km de cabos ópticos terrestres.

A expectativa é que a empresa vencedora seja anunciada neste trimestre ou no início do segundo trimestre.

Detalhes do processo podem ser encontrados aqui.