Governo informa que INDE apresentou denúncias de corrupção

Por MEM

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O ministro de Energia e Minas e presidente do Conselho Diretor do Instituto Nacional de Eletrificação (INDE), Víctor Ventura, acompanhado do secretário de Planejamento e Programação da Presidência, Carlos Mendoza Alvarado, representante do Conselho, divulgou as denúncias apresentadas devido às anomalias identificadas no INDE após as auditorias especiais realizadas na instituição.

De acordo com análise de eventos de contratação de serviços de consultoria e licitação, foram detectadas irregularidades em processos de projetos contratados entre 2020 e 2023, cujo valor geral ascende a Q 406.789.806,00.

O que motivou a apresentação de queixas ao Ministério Público (MP), enquanto entidade responsável pela persecução criminal para proceder à apuração dos factos e apurar a responsabilidade das pessoas e empreiteiros eventualmente envolvidos.

Ventura expressou que “o Ministério de Energia e Minas, como órgão dirigente do desenvolvimento energético, realiza projetos que contribuem para alcançar maiores investimentos para o desenvolvimento do país”. Acrescentou que “as denúncias apresentadas ao MP reafirmam o nosso compromisso com o modelo de transparência e eficiência na grande cruzada contra a corrupção, promovida pelo governo do presidente Bernardo Arévalo”.

O representante da pasta destacou que “o combate à corrupção exige o fortalecimento das instituições e a garantia dos processos administrativos de acordo com o estabelecido pelas normas legais, estamos dando aos cidadãos a certeza de que cada ação tomada soma esforços para o bem-estar da população. ”.

A Comissão Nacional contra a Corrupção orientou o posicionamento no combate à corrupção do Ministério de Energia e Minas, do Ministério da Economia e da Segeplan na qualidade de representantes do Órgão Executivo.

Os resultados da auditoria evidenciam possíveis falsificações de crimes devido a ações na documentação comprobatória de experiência, entrega e instalação de equipamentos diferentes dos contratados, bem como projetos com adiantamentos e sem avanço na sua execução.

É oportuno enfatizar à população guatemalteca que, além de detectar a corrupção e denunciá-la, são tomadas ações para combater essas práticas, em conformidade com as leis; Além disso, continuaremos a realizar auditorias especiais e a reforçar as normas de concorrência para o controlo interno e a recuperar a confiança dos cidadãos.

O anúncio foi feito no Palácio Nacional da Cultura durante entrevista coletiva.

Resultados da Auditoria Interna da INDE

Entre os casos notáveis, mencionam-se inconsistências nos processos de adjudicação, zero progressos na execução, anomalias que incluem a existência de contratos que evidenciam a utilização indevida de recursos do Estado, a seguir:

Projeto “Repotenciação de Santa María” (NOG 19141084) localizado no município de Zunil, Quetzaltenango, adjudicado em julho de 2023 por Q 196.143.307,00

O segundo contrato, Guacalate Fotovoltaico (NOG 19138695) por Q 116.997.761,00.

Também foi detectado no Projeto Fotovoltaico Alta Verapaz (NOG 19268750) por Q 66.984.993,00.

Outro é o Edifício Central Fotovoltaica NOG 16579372) por Q 7.695.520,00.

Acrescenta, o do Suministro Chixoy (NOG 17624908) que equivale a Q 6.634.594,00.

Concluem com o Projeto Jurún Marinalá (NOG 17646197) com investimento de Q 3.716.592,00.