Governo lança nova investigação sobre dumping de fibra ótica chinesa

As autoridades brasileiras lançaram uma investigação com o objetivo de avaliar o possível dumping dos cabos de fibra ótica chineses e a potencial adoção de políticas antidumping, como sobretaxas.

A investigação é supervisionada pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A China foi oficialmente notificada da investigação em 28 de junho, mas a decisão de lançá-la só foi publicada no Diário Oficial em 5 de julho.

Segundo a Secex, “foram apresentados elementos suficientes que indicam a prática de dumping nas exportações [de fibra ótica] da China para o Brasil”, e essas práticas teriam causado danos à indústria nacional.

As autoridades viram “sólidas evidências” de que as políticas públicas e os programas governamentais chineses consideram o setor de cabos de fibra ótica como estratégico, o que lhe garante tratamento especial.

Além disso, afirmam que o governo chinês ajuda o setor com subsídios financeiros e de outros tipos.

O Brasil alega que a China oferece incentivos ao desenvolvimento de matérias-primas para a produção de fibra ótica e que há interferência estatal em empresas privadas que operam no setor.

Com isso, de acordo com a Secex, “as decisões dos entes privados não parecem refletir as dinâmicas puramente do mercado, mas as orientações constantes dos planos estabelecidos pelo governo”.

CONTEXTO

Em outubro de 2022, as empresas Cablena, Furukawa Electric Latam e Prysmian protocolaram uma petição junto ao MDIC para o lançamento de uma investigação sobre o dumping chinês relacionado às exportações de cabos de fibra para o Brasil e os danos resultantes dessa prática para a indústria nacional.

Esse pedido de investigação, no entanto, foi rejeitado pelo governo brasileiro, que alegou problemas com os dados apresentados pelos peticionários. O mérito da causa não foi analisado.

Em janeiro deste ano, Furukawa e Prysmian apresentaram um novo pedido ao governo e, em março, as companhias enviaram as informações adicionais solicitadas pelo governo.

A análise das evidências de dumping considerou o período de outubro de 2022 a setembro de 2023, enquanto a análise dos danos à indústria nacional considerou o período de outubro de 2018 a setembro de 2023.

De acordo com o governo brasileiro, inicialmente, a investigação levará 70 dias. Qualquer medida de resposta só será aplicada se for possível estabelecer provas de dumping após esse período.