Governo quer acelerar leilões de concessão de rodovias

O governo brasileiro está tentando acelerar a agenda de leilões de concessão de rodovias em um momento em que as grandes empresas do setor estão mais seletivas em relação aos novos contratos.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou recentemente a minuta do plano de outorga de um contrato de concessão para operar 219 km das rodovias BR-040 e BR-495, que ligam Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais, à cidade do Rio de Janeiro.

A concessão tem prazo de 30 anos, com capex estimado em R$ 5,1 bilhões (US$ 980 milhões) e opex de R$ 3,77 bilhões, informou a ANTT em comunicado.

Agora, o plano precisa ser homologado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para a convocação do leilão.

Essa concessão faz parte do contrato original, mais amplo, dividido em dois em uma tentativa do governo de atrair mais interessados e garantir uma melhor distribuição dos riscos.

Durante uma licitação em abril, o grupo brasileiro de infraestrutura EPR Participações ganhou o contrato de concessão de um trecho separado da rodovia BR-040, que envolve investimentos projetados de R$ 8,7 bilhões, para operar e melhorar a rota.

A decisão de dividir a concessão foi tomada depois que empresas do setor solicitaram ao governo a oferta de contratos rodoviários de menor porte, por conta dos desafios que enfrentam ao assumir contratos com necessidades de capex muito elevadas.

“O governo de fato ouviu as demandas dos participantes do mercado e ajustou os contratos de acordo com o apetite das empresas”, disse à BNamericas Marco Aurélio de Barcelos, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).

Como parte dos esforços do governo para melhorar a atratividade dos contratos, a ANTT também está realizando uma consulta pública para atualizar a metodologia de cálculo do custo médio ponderado de capital (WACC), considerado um fator-chave para atrair novos participantes aos processos de licitação. Essa consulta ficará aberta até 24 de junho.

Nos últimos anos, o governo federal e administrações estaduais ofereceram uma série de concessões rodoviárias ao setor privado, e 13 contratos devem entrar em disputa este ano.

Devido à grande oferta de contratos, alguns certames registraram um baixo nível de participação, e até mesmo as empresas líderes do setor ficaram mais seletivas.

Considerando essa seletividade, deve ser difícil para o governo atingir seu objetivo de promover 13 leilões rodoviários este ano. Barcelos acredita que as autoridades provavelmente realizarão, no máximo, nove leilões.

Executivos da gigante brasileira de infraestrutura CCR, que administra 3.600 km de rodovias e 20 aeroportos e é a maior operadora ferroviária do setor privado da América Latina, disseram recentemente em reunião com analistas que a empresa está avaliando a inclusão de parceiros em seus ativos de mobilidade urbana e aeroportos para fortalecer seu balanço. A companhia pretende participar de mais leilões.

A íntegra da reunião da CCR com investidores pode ser conferida aqui.

Depois de ser uma das empresas mais bem-sucedidas em leilões de infraestrutura, a CCR não participou da maioria dos processos dos últimos trimestres.