Governo realiza 1º leilão de terminais portuários do ano e planeja mais ações

O governo federal leiloou cinco contratos de arrendamento de terminais portuários e planeja novos certames para os próximos meses.

Os contratos oferecidos no leilão desta quarta-feira (21) eram referentes aos terminais REC08, REC09 e REC10, em Recife, capital de Pernambuco; RDJ06, no Rio de Janeiro; e RIG10, no Porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul.

O total de investimentos necessários para os contratos de 10 anos chega a R$ 74 milhões (US$ 15 milhões).

O governo pretende oferecer mais contratos este ano, envolvendo investimentos maiores, confirmou à BNamericas um porta-voz da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) no leilão.

Dois terminais ligados ao transporte de grãos – PAR14 e PAR15, no Porto de Paranaguá, no Paraná – devem gerar investimentos combinados de R$ 1,8 bilhão.

Outras duas áreas que seriam leiloadas são o terminal de granéis sólidos vegetais VDC29, em Vila de Conde, no Pará, e o terminal de contêineres MUC04, em Fortaleza, no Ceará.

Os terminais exigirão investimentos estimados de R$ 716 milhões e R$ 361 milhões, respectivamente.

DETALHES DO LEILÃO

Os contratos leiloados nesta quarta-feira foram os primeiros do setor em 2024. Em anos anteriores, o governo federal ofereceu uma série de contratos de arrendamento de terminais portuários como forma de atrair investimentos privados.

O governo arrecadou um total de R$ 4,75 milhões em outorgas com o leilão.

A Liquiport Terminal Portuário foi a única licitante para o REC08, terminal que movimentará granéis vegetais e demandará um investimento de R$ 51 milhões. A empresa ofereceu ao governo uma outorga de R$ 50.000 pelo contrato.

A Usina Petribu arrematou o contrato do REC09 com uma outorga de R$ 550.000, contra os R$ 520.000 oferecidos pela SCS Armazens Gerais. O terminal movimentará granéis sólidos e carga geral, e exigirá investimentos da ordem de R$ 2,2 milhões.

A SCS Armazens ofereceu uma outorga de R$ 3,6 milhões pelo terminal REC10, superando a oferta da Agemar Transportes e Empreendimentos de R$ 3,5 milhões. Esta unidade também movimentará granéis sólidos e carga geral, e demandará R$ 3 milhões em investimentos.

A Sagres Operações Portuárias foi a única licitante para o RIG10, focado em carga geral. A empresa ofereceu uma outorga de R$ 50.000 e investirá R$ 7,8 milhões no terminal.

Também atraindo uma única oferta, o contrato do RDJ06 ficou com a Iconic Lubrificantes, com uma outorga de R$ 500.000. O terminal focado em granéis líquidos exigirá investimentos no valor de R$ 10 milhões.