Governo retira projeto de lei de exploração e produção em território indígena
O governo retirou do Congresso uma proposta que envolvia a legalização da exploração e produção pelos segmentos de mineração, petróleo e gás, bem como da geração hidrelétrica em terras indígenas.
O projeto de lei foi apresentado pela administração anterior.
O governo também revogou uma série de medidas que facilitavam o desenvolvimento de atividades econômicas em terras indígenas ou em áreas ambientalmente sensíveis. E as autoridades endureceram a aplicação da lei e intensificaram a luta contra a mineração ilegal.
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- Companhia: Grupo Roncador
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- Companhia: Grupo AVG
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- Companhia: Tronox Pigmentos do Brasil S.A. (Tronox)
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- Companhia: Calcário Bela Vista
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- Companhia: Copacel Indústria Comércio de Calcário e Pedras Britadas (Copacel)
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- Companhia: Xilolite S/A (Xilolite)
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- Companhia: Massari Mineração Participações Ltda. (Massari)
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- Companhia: Indústria de Calcários Caçapava Ltda. (Inducal)
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- Companhia: Salinas Gold Mineração (Salinas Gold)
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