Governo toma medidas para atrair investidores para concessões aeroportuárias

O governo está atuando em várias frentes com o objetivo de garantir forte interesse dos investidores nas concessões de aeroportos deste ano em meio a dúvidas sobre a plena recuperação do setor.

De acordo com fontes consultadas pela BNamericas, a empresa brasileira de infraestrutura CCR, o fundo de investimento Patria e as operadoras aeroportuárias europeias Vinci Airports, Aena, Fraport e Flughafen Zürich demonstraram interesse nos próximos leilões.

Como parte dos esforços para atrair o interesse dos investidores, a autoridade de aviação civil ANAC aprovou 69,9 milhões de reais (US$ 15 milhões) em apoio financeiro à BH Airport, operadora do aeroporto de Confins, no estado de Minas Gerais.

O apoio virá na forma de redução da taxa anual que a operadora paga ao governo, informou a ANAC em comunicado. Desde o ano passado, o governo tem oferecido apoio financeiro a diversos operadores aeroportuários como forma de manter os investidores interessados nos leilões de concessões aeroportuárias deste ano.

“O setor aeroportuário foi o mais afetado pela pandemia, com uma grande redução na demanda de passageiros que, provavelmente, levará muito tempo para retornar aos níveis pré-pandemia. Por outro lado, também foi um setor em que o governo adotou mecanismos para mitigar os problemas”, disse João Cortez, sócio da consultoria focada em infraestrutura Vallya, à BNamericas.

O número de passageiros transportados pelos aeroportos do país em voos domésticos totalizou 5,57 milhões em fevereiro, ante 7,47 milhões em janeiro, segundo a ANAC. O número de fevereiro ficou bem abaixo dos 7,67 milhões registrados em fevereiro de 2020, antes do início da pandemia.

Durante o primeiro semestre deste ano, o governo planeja realizar leilões para as concessões de 15 aeroportos, todos voltados ao atendimento de voos domésticos, com investimentos previstos de R$ 7,3 bilhões. Os aeroportos serão oferecidos em três blocos, combinando terminais mais rentáveis com terminais menos rentáveis.

Outro mecanismo que o governo federal está adotando para manter a atratividade dos leilões deste ano é autorizar a mesma empresa ou consórcio a fazer ofertas para todos os blocos.

“Na minha perspectiva, o modelo aeroportuário está sendo bem tratado e o fato de aceitar operadoras que já possuem aeroportos no Brasil deve tornar os [leilões] competitivos, pois buscam consolidar sua posição no mercado brasileiro. Especialmente porque envolve um dos aeroportos mais movimentados do país [Congonhas]”, disse Paulo Dantas, especialista em infraestrutura e financiamento de projetos do escritório Castro Barros Advogados, à BNamericas.

Congonhas, na cidade de São Paulo, é um dos 15 aeroportos a serem oferecidos.