Governo vai iniciar negociações para renovação antecipada de 2 concessões ferroviárias

O governo federal autorizou o início das negociações para a renovação antecipada de dois contratos de concessão de ferrovias.

As autorizações foram emitidas pelo conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal e envolvem os contratos da Malha Nordeste, detido pela concessionária Ferrovia Transnordestina Logística, e da Malha Tereza Cristina, a cargo da concessionária Ferrovia Tereza Cristina.

A Ferrovia Transnordestina Logística, controlada pelo grupo siderúrgico CSN, opera a Malha Nordeste, de 1.237 km de extensão, que liga o Porto de Itaqui, no Maranhão, ao Porto de Pecém, no Ceará.

Já a Ferrovia Tereza Cristina opera a Malha Tereza Cristina, de 164 km de extensão, que conecta 14 municípios do estado de Santa Catarina.

O governo não informou quando os contratos de concessão originais expiram, e as renovações antecipadas dependerão, em última instância, da autorização do Tribunal de Contas da União (TCU).

As autoridades federais vêm tentando avançar com o processo de renovação antecipada dos contratos de concessão de transporte ferroviário de carga para atrair investimentos do setor privado.

Em troca da renovação antecipada dos contratos, as concessionárias assumem determinados compromissos de investimento.