Grandes construtoras brasileiras renegociam sanções da Lava Jato

A Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou conversações com as principais construtoras que foram multadas em decorrência da investigação anticorrupção da Lava Jato, com o objetivo de renegociar determinados termos das sanções impostas.

“A CGU se reuniu, nesta terça-feira (12/03), em Brasília (DF), com representantes de empresas que celebraram acordos de leniência no âmbito da Operação Lava Jato. Em cumprimento à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, a CGU analisará, caso a caso, os pedidos de renegociação apresentados pelas empresas", afirmou a CGU em um comunicado.

O departamento jurídico do governo tem mantido reuniões com representantes da OAS, Andrade Gutierrez, Odebrecht, Nova Participações (Engevix), Camargo Correa, Braskem, UTC e Coesa.

As negociações entre a CGU e as empresas, ordenadas pelo Supremo Tribunal Federal, foram motivadas por uma petição apresentada no ano passado pelos partidos políticos PSOL, PCdoB e Solidariedade. Os partidos pediam ao tribunal a suspensão de multas estabelecidas nos acordos de leniência celebrados entre as empresas e os procuradores para regulamentar as acusações contra elas.

A investigação da Lava Jato, que iniciou com a verificação de contratos irregulares da Petrobras, acabou descobrindo uma rede de corrupção envolvendo diversos executivos de diferentes empresas, implicando, inclusive, ex-presidentes e altos funcionários do governo de todo o país.

Na petição, as partes alegaram que as multas eram excessivas e criticaram os promotores e o juiz envolvidos na investigação.

LAVA JATO

A investigação começou em 2014 e resultou em diversas condenações de executivos de grupos como OEC, antiga Odebrecht, Braskem, empresa petroquímica controlada pela holding Novonor da OEC e Petrobras; além da OAS, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e UTC, que foram multados e impedidos de firmar contratos públicos em alguns países.

As empresas chegaram a acordos com as autoridades no valor total de R$ 11 bilhões de reais (US$ 2,2 bilhões) em multas.

Embora os detalhes das negociações em andamento entre as empresas e a CGU não tenham sido revelados, os meios de comunicação locais sugerem que a CGU pretende estender os prazos de pagamento das multas em vez de reduzi-las.

As negociações também podem ser positivas para o governo, pois podem permitir que mais empresas concorram pelo extenso portfólio de concessões e contratos de PPP oferecidos em diversas áreas do setor de infraestrutura.