Greve de funcionários da ANM começa a causar temores na mineração brasileira

A Agência Nacional de Mineração (ANM) passa por uma greve que já dura mais de um mês, com paralisações temporárias do trabalho que preocupam cada vez mais os executivos do setor.

Entre as principais demandas da Associação Nacional dos Servidores da ANM (ASANM) estão o aumento do quadro de funcionários para 2.121, conforme exigido por lei, e salários mais altos.

“A ANM tem uma pequena equipe de apenas 664 para lidar com as muitas tarefas que temos. Quando foi criada, esperava-se ter pelo menos 2.121 funcionários”, disse o diretor da ASANM, Ricardo Peçanha, à BNamericas.

Os salários dos trabalhadores da ANM tendem a ser 30-40% inferiores aos das outras 11 agências reguladoras do país, de acordo com Peçanha, que é geólogo sênior da ANM.

Esta semana a ASANM intensificou a pressão, com a paralisação total do trabalho durante três dias (terça a quinta), ação que alarmou alguns executivos.

A atual de hoje pode ter um grande impacto no setor para o próximo ano, já que muitos investimentos relacionados à exploração estão paralisados devido à falta de novas autorizações, disse à BNamericas Luis Mauricio Ferraiuoli Azevedo, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM).

A ANM foi criada em 2017 para substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que não tinha poderes regulatórios.

A ASANM pediu ao governo federal e ao congresso mais fundos e criticou os governos locais por desviar a receita da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) que deveria ir para a ANM.

Entre as principais funções desempenhadas pela equipe da ANM está a fiscalização das condições das barragens de rejeitos e a arrecadação da CFEM.

A receita do setor de mineração foi de R$ 250 bilhões (US$ 52 bilhões) no ano passado, gerando R$ 7 bilhões por meio da CFEM.

Apoio setorial

O governo está avaliando uma série de medidas para apoiar o desenvolvimento do setor no longo prazo, especialmente na parte de exploração e financiamento.

O apoio a uma maior atividade de exploração será um foco importante, pois pode ter um grande impacto na geração de empregos e receita, explicou Vitor Saback, secretário de Geologia do Ministério de Minas e Energia, durante um evento para pequenas e médias empresas (PMEs) de mineração.

O governo também está procurando novos mecanismos de financiamento para apoiar projetos em estágio inicial e PMEs.

“Entendemos que o setor pode gerar mais 2,5 milhões de empregos se dobrarmos o financiamento, com a ajuda de pequenos e médios mineradores que têm uma geração de empregos muito mais forte”, comentou Saback, sem detalhar os instrumentos financeiros que o governo está considerando.

Segundo Azevedo, o governo passou anos discutindo medidas para criar linhas de crédito específicas para (PMEs) e projetos em estágio inicial, mas sem avanços. “Eu diria que estamos avançando e alcançando um novo patamar de maturidade nas discussões com o governo”, afirmou.

O setor brasileiro de mineração conta com mais de 7,3 mil empresas, sendo a grande maioria PMEs. Apenas 72 são classificadas como grandes empresas com faturamento anual acima de 300 milhões de reais.