Grupos de mineração chilenos apresentam propostas constitucionais

A Câmara de Mineração do Chile e o centro de pesquisas sobre cobre Cesco apresentaram propostas nesta semana para a nova Carta Magna do país à convenção constitucional.

O Cesco aposta na permanência do estado como dono dos recursos minerais do país e na modificação do prazo das concessões exploratórias para até três anos, com apenas uma possibilidade de renovação por mais três anos. Em propriedades de mineração, propõe definir um compromisso mínimo de investimento e um aumento da patente anual.

No que diz respeito à mineração de lítio, o Cesco propõe o estabelecimento de uma estrutura geral para a utilização do recurso pelo Estado por meio de suas empresas ou parcerias com o setor privado.

Sobre os impostos, a proposta do Cesco é aplicar um royalty sobre recursos não renováveis, substituindo o imposto atual específico sobre mineração.

Já a Câmara de Mineração focou em propostas que proporcionem segurança e estabilidade, além de garantir maior valor agregado às matérias-primas.

O presidente da Câmara, Manuel Viera, propôs novos padrões de proteção ambiental e desenvolvimento social, mas com foco em sustentabilidade. Ele também defendeu a manutenção e proteção da segurança jurídica e tributária, bem como dos direitos de propriedade privada.

No início da semana, a associação de mineração Sonami apresentou propostas para a nova constituição.

Crédito da foto: Codelco