Guatemala avança consulta à comunidade na mina de níquel Fénix

O ministério de minas e energia da Guatemala ( MEM ) concluiu uma fase preliminar de uma consulta às comunidades indígenas necessária para a reinicialização da mina de níquel Fénix do Solway Investment Group.

Após duas reuniões lideradas pelo ministério na semana passada, a fase de pré-consulta do processo com as comunidades Maya Q'eqchi 'locais em El Estor no departamento de Izabal e Panzós em Alta Verapaz foi concluída, disse o MEM em um comunicado .

Durante a pré-consulta, foram alcançados acordos sobre a implementação da consulta após conversas com 53 comunidades, bem como mecanismos de resolução de conflitos, disse o comunicado.

A licença de mineração da Fênix foi suspensa pelo tribunal constitucional em 2019, após um pedido de liminar apresentado pela ONG local Calas, que disse que as comunidades indígenas não foram consultadas.

A consulta está sendo conduzida de acordo com a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que trata dos direitos das comunidades indígenas.

A primeira reunião da pré-consulta foi realizada em setembro, após cerca de dois meses de atrasos causados pela pandemia COVID-19.

A Guatemala impôs no mês passado o estado de sítio em El Estor, com o objetivo de impedir os protestos contra a mineração relacionados ao Fênix.

Mas os oponentes da mina levaram seu protesto à embaixada da Suíça na Cidade da Guatemala no fim de semana, informou a agência de notícias EFE.

Solway está sediada na Suíça.

As outras minas principais da Guatemala, o ativo de prata-chumbo-zinco de Escobal da Pan American Silver e a mina de ouro de Tambor de Kappes, Cassiday & Associates , também foram suspensas após pedidos de liminar semelhantes por Calas.

Está em curso uma consulta às comunidades do Escobal, que está suspensa desde 2017.