Guatemala inicia consulta formal em mina de níquel suspensa

O Ministério de Minas e Energia da Guatemala ( MEM ) confirmou o início de uma consulta formal com as comunidades indígenas em torno da mina de níquel Fênix suspensa do Solway Investment Group.

As operações em Fênix foram interrompidas após uma liminar da ONG local Calas, que afirmou que as comunidades indígenas não foram consultadas na concessão de uma licença de mineração pelo MEM.

O tribunal constitucional da Guatemala determinou que uma consulta, de acordo com as regras da convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), seja concluída antes que a licença possa ser restabelecida.

A primeira reunião de consulta , com as comunidades locais Maya Q'eqchi 'nos municípios de El Estor (departamento de Izabal) e Panzós (Alta Verapaz), teve lugar no dia 12 de novembro e contou com a presença de representantes dos 31 grupos participantes no processo de consulta.

Uma etapa preliminar da consulta foi concluída no início de novembro.

A Guatemala impôs no mês passado o estado de sítio em El Estor, com o objetivo de impedir os protestos contra a mineração relacionados ao Fênix.

As outras principais minas do país, o ativo de prata-chumbo-zinco de Escobal da Pan American Silver e a mina de ouro de Tambor de Kappes, Cassiday & Associates , também foram suspensas após pedidos de liminar semelhantes por Calas.

Uma consulta está em andamento com as comunidades do entorno de Escobal, que está suspensa desde 2017.