Imposto representa 40% do preço da Internet na Argentina

Cerca de 40% do preço do serviço de Internet na Argentina corresponde a impostos, de acordo com um estudo do Centro de Estudos em Finanças Públicas da Universidade Nacional de La Plata.

O relatório, apresentado no evento Internet Day da Câmara Argentina de Internet (Cabase), indica que o setor está sujeito a mais de 20 impostos e taxas de diferentes tipos, com uma média situada na faixa de 38,6%  a 44,5% dos preços, dependendo do tamanho do empresa, do modelo de prestação de serviços, da estrutura de custos e da localização geográfica.

Além de uma elevada carga fiscal para o setor, a receita média por usuário (ARPU) está diminuindo, atingindo uma média de US$ 12 mensais para serviços de fibra ótica, segundo os cálculos da Cabase.

O presidente da Câmara, Ariel Graizer, disse à imprensa que o contexto macroeconômico está levando os governos locais a avaliarem novas taxas para o setor com o objetivo de aumentar a arrecadação.

Em geral, os impostos e taxas nacionais representam entre 72% e 89% dos tributos sobre o setor da Internet; os impostos provinciais, entre 11% e 14%; e os municipais, entre 2% e 16%.

Outro problema está relacionado à disparidade de impostos entre as diferentes províncias e municípios. A percentagem paga pelo imposto sobre o rendimento bruto chega a 2,5% em províncias como La Rioja, mas a 4,75% em Córdoba.

O governo federal se comprometeu em trabalhar na redução de impostos, embora precise primeiro resolver outras questões mais urgentes, como a redução da despesa pública, a diminuição da inflação e a melhoria da economia.