Impostos baixos e lei de PPP são citados como vantagens do Paraguai para investimento em infra

As principais vantagens do Paraguai para os investimentos em infraestrutura do setor privado são a lei de PPPs relativamente recente e a lei de desenvolvimento industrial, também chamada de Lei 60/90, que oferece incentivos fiscais aos investidores, segundo a consultoria Montt Group.

“[A Lei 60/90] é uma lei que incentiva os investidores a virem para o Paraguai e é muito atraente para investidores interessados em importações”, disse Fabiola Bordón, CEO da Montt Consultores Paraguai, quando a BNamericas lhe perguntou, durante um webinar de oportunidades de negócios, sobre o principais atrativos do país para investimentos em infraestrutura.

Ela também apontou a lei de PPP aprovada em 2013 como atraente para os investidores.

A lei de incentivo ao investimento data de 1990 e, entre outras disposições, isenta os investidores de taxas alfandegárias na importação de bens de capital, matérias-primas e insumos para projetos a serem desenvolvidos no país.

Para além dos desenvolvimentos nos setores da construção e transportes, os investidores podem candidatar-se aos benefícios desta lei para projetos nos setores de armazenamento, investigação científica, saúde, rádio, televisão, comunicação social, telecomunicações urbanas e rurais, turismo e comércio.

O Paraguai está planejando e realizando grandes investimentos para melhorar sua capacidade de importação e exportação, como a rodovia Bioceânica, a chamada “Rota do Leite” e a rodovia do corredor de exportação.

Essa agenda de infraestrutura inclui US$ 1,5 bilhão em PPPs planejadas ou contratos turnkey e o governo busca reduzir seus próprios gastos e, ao mesmo tempo, aumentar os investimentos privados em infraestrutura, a fim de manter o investimento geral em infraestrutura a uma taxa de US$ 1 bilhão por ano, no médio prazo.

Embora as PPPs tenham sido bem-sucedidas para o desenvolvimento de rodovias e outro contrato desse tipo esteja planejado para uma hidrovia, ainda não houve uma licitação bem-sucedida de PPPs aeroportuárias e as autoridades admitiram que ainda enfrentam desafios em relação à aquisição de terrenos.