Indústria e especialistas debaterão o futuro da mineração no México

Os principais atores e especialistas da mineração mexicana discutirão em evento no próximo mês o que as empresas podem esperar do novo marco legal – que permanece incerto, uma vez que a reforma de maio de 2023 continua a carecer de regulamentação e uma nova proposta para proibir a mineração a céu aberto acaba de ser aprovada por uma comissão do Congresso.

Aprovada no ano passado, a reforma de quatro leis que regulam o setor reduziu a duração máxima das concessões de 100 para 80 anos, estabeleceu um sistema de concursos para a sua atribuição, subordinou os alvarás à disponibilidade de água e deu exclusividade sobre os direitos de exploração ao Serviço Geológico Mexicano (SGM) e a outras estatais.

Os regulamentos secundários da nova legislação, que deveriam ficar prontos em novembro do ano passado, ainda não foram publicados.

Embora os regulamentos possam esclarecer algumas lacunas legais na gestão minerária, hídrica e de resíduos, muitos esperam que a Corte Suprema ouça ainda este ano um recurso de inconstitucionalidade interposto pela Câmara dos Deputados contra a reforma de 2023.

Entretanto, em vez de abandonar o país face à profunda incerteza, muitas mineradoras esperam um marco legal mais preciso com o começo do mandato de Claudia Sheinbaum em 1º de outubro. Sheinbaum, que também é do partido Morena, sucede seu fundador, o presidente cessante Andrés Manuel López Obrador (conhecido como AMLO)

Embora outra proposta mais recente de AMLO para proibir a mineração a céu aberto não estivesse originalmente entre as prioridades da presidente eleita, a Comissão de Assuntos Constitucionais da Câmara dos Deputados aprovou a iniciativa em meados de agosto, levando preocupação às mineradoras.

A proposta faz parte de um pacote de reformas constitucionais apresentado pelo Executivo em fevereiro, denominado Plano C e que inclui a polêmica reforma do Judiciário.

AGENDA

No Mexico Mining Forum 2024, que acontecerá no dia 4 de setembro na Cidade do México, líderes da indústria, formuladores de políticas, reguladores e investidores também discutirão outros tópicos que moldarão a indústria de mineração local nos próximos anos.

As principais questões da agenda incluem:

• Quais são as prioridades políticas na agenda do próximo governo e como elas poderão moldar o futuro da mineração mexicana?
• O que as mineradoras mexicanas precisam para prosperar e como pode ser reforçada a atratividade do México como destino de investimentos?
• Quais são as ambições e prioridades futuras das mineradoras juniores, além dos principais operadores, fornecedores e prestadores de serviços?

Karen Flores, diretora-geral da Câmara Mineradora do México (Camimex); Margarita Vélez, secretária de Economia do governo do estado de Sonora; Octavio Alvídrez, CEO da Fresnillo; Faysal Rodríguez, vice-presidente sênior da Torex Gold México; e Alicia Moreno, diretora de estratégia ambiental, social e de governança da KPMG México, são apenas alguns dos principais palestrantes do evento.

Andrés Pérez-Howlet, sócio sênior da Molina, Hanff & Pérez Howlet, participará do painel “Avaliação da estrutura da política de mineração e perspectivas legais do México”.

Você pode se inscrever por meio deste link (em espanhol).