Investidores canadenses mostram preocupação com reformas de mineração no México

As reformas na legislação de mineração do México, especialmente as disposições que concedem poderes exclusivos de exploração mineral ao Estado, preocupam os investidores canadenses.

A nova legislação, enviada ao Executivo e pendente de publicação no diário oficial local, estabelece que as atividades exploratórias são reservadas ao Serviço Geológico Mexicano (SGM) ou a outros entes federativos. Da mesma forma, reduz a duração máxima das concessões de mineração de 100 para 80 anos e proíbe a outorga de outorgas em áreas com escassez de água.

“Existe uma grande preocupação dos investidores canadenses com a questão da exploração, já que, da forma como foi redigida a reforma, é o Estado quem decide se abre ou não a chave para a exploração, esta etapa fundamental da mineração”, afirmou Armando Ortega, presidente da comissão de mineração da Câmara Canadense de Comércio no México (CanCham), em conversa com a BNamericas.

De um total de 167 empresas de capital estrangeiro identificadas com operações de mineração no México no primeiro semestre, 71,3%, ou 119, têm sede no Canadá, segundo os dados setoriais mais recentes da Secretaria da Economia.

Ao contrário da iniciativa original apresentada à Câmara pelo presidente Andrés Manuel López Obrador no final de março, a proposta branda ratificada pelo Senado prevê que acordos de exploração improrrogáveis por cinco anos possam ser firmados com indivíduos que tenham informações sobre a existência de minerais em lotes não atribuídos.

E, se forem encontrados minerais nessas terras, os indivíduos poderão obter a concessão de exploração se oferecerem pelo menos 90% do lance mais alto no leilão.

“O que importa é que o governo está no controle, é quem tem a decisão, a última palavra. E essa última palavra pode […] decidir que não”, acrescentou Ortega.

Luis Humberto Vázquez, presidente da Associação de Engenheiros de Minas Metalúrgicas e Geólogos do México (AIMMGM), havia anunciado em entrevista recente à BNamericas que não via como viável deixar a exploração para a SGM, pois esta não possui o capital que tal atividade requer.

E Ortega declarou ao jornal Reforma que as mineradoras canadenses têm cerca de US$ 700 milhões para exploração.