Investimento em infraestrutura pública cresce no Brasil

Os investimentos públicos no setor de infraestrutura do Brasil mantiveram sua tendência de crescimento no primeiro trimestre deste ano.

Os investimentos totalizaram R$ 2,41 bilhões (US$ 468 milhões) entre janeiro e março, um aumento de 27,8% em relação ao ano anterior, segundo os dados da empresa estatal de logística Infra S.A.

“O aumento dos investimentos [públicos] em infraestrutura foi muito significativo, quase 30%, um percentual que acredito que não será mantido”, disse à BNamericas Alberto Sogayar, advogado de infraestrutura do escritório de advocacia Sogayar e Alcântara Advogados.

“Entendo que haverá manutenção dos investimentos em infraestrutura, muito alinhados com o plano do atual governo, mas em menor proporção do nível visto neste primeiro trimestre, seja por limitações orçamentárias, seja porque é ano de eleições [municipais] e o foco estará voltado para a eleição”, acrescentou Sogayar.

Em outubro, serão realizadas eleições municipais para prefeitos e vereadores, que costumam ser marcadas pela intensa participação de líderes políticos nacionais em busca de consolidar suas bases eleitorais locais.

Desde que assumiu o cargo em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem feito da expansão dos investimentos públicos em infraestrutura uma parte fundamental de seus esforços para impulsionar a economia.

No entanto, as limitações orçamentárias podem se tornar um obstáculo para essa estratégia. Após meses de aumento das receitas fiscais, espera-se uma queda na renda pública nos próximos meses, à medida que a economia perde força.

Os especialistas locais e o governo acreditam que o setor privado desempenha um papel fundamental nos investimentos em infraestrutura.

“Há uma grande necessidade de aumento de investimentos em diversas áreas, mas principalmente no que se costuma chamar de infraestrutura social. Educação, saúde, saneamento são os segmentos mais urgentes”, avaliou Paulo Dantas, especialista em infraestrutura e financiamento de projetos do escritório Castro Barros Advogados, para a BNamericas.

“Já existem bons projetos nesse sentido e o ideal é que eles se multipliquem. A parceria público-privada deve ser a chave para colocar o Brasil em um nível aceitável no desenvolvimento de sua infraestrutura”, concluiu.

“Temos uma agenda de leilões arrojada e estamos com a maior frente de otimização de contratos de concessão que o país já fez. O que, para mim, colocará o ano de 2024 como um divisor de águas para os aportes privados no Brasil”, declarou o ministro dos Transportes, Renan Filho, durante o ABDIB Fórum 2024, realizado na quinta-feira (23).

Para o restante deste ano, o governo planeja oferecer contratos de concessão para 13 rodovias federais.

No primeiro trimestre, o segmento rodoviário recebeu um aporte R$ 2,19 bilhões em investimentos públicos, um aumento de 24% na comparação anual.

Portos e hidrovias registraram investimentos de R$ 70 milhões, acima dos R$ 10 milhões no mesmo período do ano passado. Enquanto os investimentos aeroportuários aumentaram 54,9%, totalizando R$ 120 milhões. No entanto, os investimentos públicos no segmento ferroviário caíram 14,2%, atingindo R$ 30 milhões.