Investimentos de PPP em rodovias ultrapassarão US$ 5,4 bi

Por ProInversion

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 27 de março de 2023

A Agência para a Promoção do Investimento Privado (PROINVERSIÓN) informou que as concessões rodoviárias até agora envolveram um compromisso de investimento total de US$ 5,4 bilhões, com a execução de 88%, ou seja, mais de US$ 4,8 bilhões, que permitiram melhorias nos níveis de serviço e qualidade das principais vias de interligação do país.

O regime de concessão através da PPP permite ao Estado construir, financiar, manter e renovar a infraestrutura durante um determinado período de tempo. Até o momento, são 16 contratos de concessão com prazo médio de 23 anos. Destes, seis (6) projetos foram autofinanciados e 10 cofinanciados.

O total de autoestradas intervencionadas é de 6.693 km, o que equivale a cerca de 23% da Rede Rodoviária Nacional. Os investimentos realizados por meio dessas 16 concessões permitiram melhorar a interconectividade regional, reduzir custos e tempos de viagens, dinamizar cadeias logísticas de produtos e promover o turismo. Reduzir consideravelmente o número de acidentes de trânsito nas rodovias concedidas.

Um exemplo claro de redução de tempo é o caso do Trecho 2 da IIRSA Sur (Urcos-Inambari) que reduziu o tempo de viagem em 4,5 horas, beneficiando mais de 1,8 milhão de pessoas; Da mesma forma, o Trecho 4 da rodovia IIRSA Sur (Azángaro – Inambari) reduziu o tempo de viagem em cerca de 10 horas, conectando mais de 1,5 milhão de pessoas; e o Trecho 5 da IIRSA Sur (Puno-Ilo) reduziu o tempo em 4 horas, conectando 2,6 milhões de pessoas.

São 14 vias com medições de nível de serviço pelo Órgão Fiscalizador de Infraestrutura de Transporte de Uso Público (OSITRÁN), destas, todas vêm cumprindo com a manutenção dos níveis de serviço comprometidos, como estado do pavimento, estado da drenagem, estado da sinalização e circulação qualidade, ultrapassando o limite mínimo de 95% (ver gráfico em anexo).

O esquema de PPP gerou menos excessos de custos e atrasos do que as obras públicas tradicionais. Segundo estudo do BID , as rodovias concedidas reduziram o lead time médio, na fase de construção, em aproximadamente 6 (seis) meses. Além de melhorias nos tempos, as rodovias concedidas geraram economia de custos, em linha com o observado no Chile e na Colômbia.

As rodovias autofinanciadas também geraram economias fiscais significativas para o Estado. Além de não exigir o uso de recursos públicos, nas rodovias autofinanciadas há recursos que são canalizados para o Estado. Assim, em 2019, a concessão do Red Vial N° 6 contribuiu com 18,61% das receitas de portagem e do Red Vial N° 5 com 5,50%, que se destinam a um fundo rodoviário, por decisão prévia do concedente. Até 2019, o fundo conseguiu acumular S/ 190 milhões.

PROJETOS EM PORTFÓLIO

As perspectivas para novas concessões rodoviárias são favoráveis. A PROINVERSIÓN tem atualmente dois (2) projetos rodoviários em seu portfólio por mais de US$ 3,3 bilhões. São os projetos Anillo Vial Periférico (US$ 2.380 milhões) e Rodovia Longitudinal da Serra Trecho IV (US$ 929 milhões).

O Rodoanel Periférico será uma rodovia de 34,8 km de extensão que interligará com eficiência os principais eixos regionais de transporte de Lima: Panamericana Norte, Carretera Central, Panamericana Sur; assim como uma melhor conexão com o Aeroporto Internacional Jorge Chávez e o Porto de Callao .

O projeto inclui, além dos 34,8 km de extensão, seis faixas de rodagem em nível de asfalto, dois túneis com abóbadas (2,29 km e 1,93 km, respectivamente, três faixas cada), pontes, viadutos, viadutos e entroncamentos rodoviários. A declaração de interesses está prevista para o II Trimestre de 2023.

Por seu turno, a Estrada Longitudinal da Serra Troço IV, contempla a concepção, financiamento, construção, exploração e manutenção de 965,2 km de vias. A Operação e Manutenção compreenderá a Manutenção Rotineira, a Manutenção Periódica e a Operação de pedágios, pesagens e serviços obrigatórios que assegurem a trafegabilidade, atendimento dos níveis de serviço e atendimento imediato a qualquer emergência viária que ocorra durante o período da Concessão. O relançamento do projeto está previsto para este mês e a sua adjudicação para o primeiro trimestre de 2024.