Justiça brasileira anula suspensão de licença preliminar de projeto de potássio de US$ 2,5 bi

A Justiça brasileira restabeleceu a licença preliminar obtida pela Potássio do Brasil para seu projeto de potássio Autazes, de US$ 2,5 bilhões, no estado do Amazonas, revelou um porta-voz do tribunal à BNamericas.

Em setembro, um tribunal de primeira instância suspendeu a licença preliminar após um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que alegava que diversos procedimentos não haviam sido seguidos corretamente.

Os promotores argumentaram que o projeto fica próximo de terras indígenas e, por isso, uma consulta pública de grande porte deveria ter sido realizada. Além disso, segundo o MPF, o licenciamento teria de ser processado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e não pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM).

O Ibama é conhecido por ter procedimentos de licenciamento ambiental mais rigorosos do que os reguladores estaduais. No entanto, diversas mineradoras afirmam que o licenciamento no Ibama é muito mais lento do que nas agências estaduais.

A mina proposta fica no município de Autazes, a 112 km da capital do estado do Amazonas, Manaus. A Potássio do Brasil, de propriedade da Brazil Potash, subsidiária da empresa canadense de investimentos Forbes & Manhattan, planeja extrair e processar silvinita para produzir cloreto de potássio. O projeto terá capacidade de 2,2 Mt/ano, disse o CEO Adriano Espeschit em entrevista à BNamericas no início deste ano.

O licenciamento ambiental no Brasil está se tornando mais rigoroso, especialmente na floresta amazônica e na região Norte, em geral, onde há um grande número de povos indígenas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está empenhado em adotar uma abordagem mais responsável do ponto de vista ambiental, com o objetivo de ajudar a atrair investidores internacionais para o Brasil.