Justiça do RJ autoriza venda de ativos de fibra da Oi para a V.tal por R$ 5,68 bi

A 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que supervisiona a segunda recuperação judicial da Oi, aprovou, por R$ 5,68 bilhões (US$ 988 mi), a venda da ClientCo – unidade de fibra óptica da operadora – para a V.tal.

O sinal verde veio após o acordo ter sido aprovado pelo Ministério Público e pela administração judicial da Oi. No entanto, o acordo ainda precisa de autorização do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)

Em setembro, a V.tal venceu a segunda rodada do leilão judicial pela ClientCo.

A V.tal é controlada por fundos vinculados ao banco BTG Pactual e foi a única licitante autorizada a participar daquela rodada.

O acordo não envolve nenhum pagamento direto em dinheiro, mas uma transferência de ações e uma renúncia de dívida.

A base de clientes de fibra da Oi era composta por quase 4,6 milhões de acessos no final de setembro, representando 9% do total no país.

AUMENTO DE CAPITAL

Em notícias relacionadas, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) concedeu aprovação prévia para a Oi aumentar seu capital em R$ 1,3 bilhão, com a aquisição de participação acionária na empresa resultante da subscrição de novas ações em troca da capitalização de créditos detidos contra a empresa.

A transação já havia sido aprovada pelo Cade.

Os três principais novos acionistas são os fundos de investimento PIMCO, SC Lowy e Ashmore.

Quando o cumprimento das condições estabelecidas for certificado, a empresa tomará as medidas necessárias para implementar o aumento de capital e a transferência de controle, conforme informou em comunicado.

“A aprovação […] representa o cumprimento de mais uma importante etapa do Plano de Recuperação Judicial da Companhia e suas subsidiárias em recuperação judicial”, acrescentou a Oi.