Lasso sofre novo revés antes das eleições presidenciais no Equador

O governo de Guillermo Lasso sofreu um novo revés político na sexta-feira (28), quando o Tribunal Constitucional do Equador rejeitou dois projetos de lei de emergência econômica.

Um deles permitiria a reestruturação de empresas com dificuldades financeiras para facilitar acordo com seus credores e continuar operando; o outro visava apoiar aqueles que têm empréstimos educacionais não pagos e com processos judiciais.

Anteriormente, o Tribunal negou um projeto de lei que visava atrair e incentivar investimentos por meio da criação de zonas francas.

Após o novo revés, analistas locais avaliam que pouco se pode esperar até a posse de um novo governo, no máximo, em novembro.

“Para um governo tão fraco, em vias de extinção e com tão pouca legitimidade, será muito difícil realizar reformas importantes”, disse à BNamericas o presidente da consultoria de riscos políticos Prófitas, Sebastián Hurtado.

Em maio, diante da votação iminente em um processo de impeachment que ameaçava destituí-lo, Lasso, apelando para uma figura constitucional conhecida como “morte cruzada”, dissolveu a Assembleia Nacional e convocou eleições presidenciais e legislativas antecipadas.

De acordo com a legislação em vigor, o presidente tinha poderes para governar por decretos até que um novo governo fosse instalado, mas com a aprovação prévia do Tribunal Constitucional quando se tratasse de questões econômicas urgentes.

Houve projetos de lei muito importantes do programa econômico de Lasso que a Assembleia não deixou passar e nos quais o Tribunal foi um obstáculo, disse Patricia Estupiñán, diretora da Revista Vistazo, uma das mais influentes do Equador, em entrevista à televisão.

“A ideia da morte cruzada é para que o presidente possa governar e fazer o que a Assembleia não o deixou fazer; o Tribunal se mostrou pior que a Assembleia”, acrescentou Estupiñán. “Lasso falhou na morte cruzada porque ele não ganhou nada.”

No dia 20 de agosto, serão realizadas as eleições presidenciais e legislativas, além de referendos sobre a exploração de petróleo no bloco 43 e mineração de metais no Chocó Andino, área rica em biodiversidade.

Oito candidatos disputarão as eleições. Até o momento, Luisa González, do movimento político de Rafael Correa, segue em primeiro lugar nas preferências eleitorais.

Hurtado considera que, para o restante do governo, Lasso só poderia realizar pequenas reformas que não precisam passar pela aprovação do Tribunal e avançar nos processos de consulta ambiental de dois projetos de mineração, embora isso não ocorra sem problemas devido à forte oposição à mineração de metais.

O novo governo ficará no cargo apenas até maio de 2025, quando terminaria o mandato de Lasso. Depois disso, devem assumir um novo presidente e legisladores por um período de quatro anos.

Segundo Hurtado, quem vencer as eleições de agosto, qualquer que seja sua tendência, ficará tentado a ser populista, pois não verá o impacto de suas decisões em tão pouco tempo e tentará abrir caminho para uma potencial reeleições em 2025, “o que constitui um risco para os mercados e para as diferentes atividades econômicas”.