Legislativo aprova projeto de Martínez e Peralta para a devolução das barragens a Neuquén

Por Darío Martínez, deputado da Assembleia Legislativa de Neuquén
8 de agosto de 2024

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Na sessão de hoje, a legislatura provincial aprovou uma declaração solicitando à Câmara dos Deputados da Nação que trate dos projetos referentes à transferência das barragens para a província de Neuquén. Entre as iniciativas com estatuto parlamentar na Câmara, destaca-se a apresentada pelo deputado federal de Neuquén, Pablo Todero (Unión por la Patria), que visa garantir a plena aplicação do princípio consagrado no artigo 124 da Constituição Federal, que reconhece o domínio das províncias sobre seus recursos naturais.

O projeto aprovado foi apresentado inicialmente pelo deputado Darío Martínez e defendido na comissão pelo deputado Darío “Pampa” Peralta, do Unión por la Patria, que redigiu uma proposta de despacho que foi aprovada pela Comissão de Hidrocarbonetos do Legislativo provincial. O projeto solicita à Câmara dos Deputados da Nação que trate de todos os projetos que visam transferir a administração das barragens para a província.

O deputado Peralta expressou que: “o que pedimos é justiça rigorosa, que os usos sejam transferidos para as províncias, para que decidam qual a melhor forma de os gerir”. Além disso, destacou: “O recurso pertence ao povo de Neuquén, as barragens estão nos rios da província e o investimento que a Nação fez na infraestrutura foi em grande parte amortizado, por isso também é apropriado que dê levá-los embora de graça.”

Peralta destacou a contribuição de Neuquén ao país, principalmente em matéria energética, e acrescentou: “o Legislativo já se manifestou, agora precisamos que o governador Rolando Figueroa pegue essas ferramentas e fique diante do governo nacional para exigir o que é do povo de Neuquén”.

Uma vez sancionada, a comunicação será enviada ao presidente da Câmara dos Deputados com cópia aos presidentes de cada bloco e à Comissão de Energia para expressar aos legisladores a vontade da província de Neuquén de avançar com a transferência das usinas às províncias.