Leilão brasileiro de áreas de mineração atrai interesse tímido

O leilão de cinco áreas de mineração, realizado esta semana pelo Serviço Geológico Brasileiro (SGB), atraiu pouco interesse, sem ofertas para três áreas das áreas oferecidas.

O projeto de ouro Natividade, no Tocantins, o projeto diamantífero Santo Inácio, na Bahia, e o projeto de caulim do rio Capim, no Pará, não conseguiram atrair ofertas. O SGB irá considerar a realização de um novo processo de licitação para eles, segundo comunicado.

Enquanto isso, a empresa local Gesso Integral venceu o leilão do ativo Agrominerais Aveiro, no Pará.

A empresa fez a proposta vencedora entre seis concorrentes e assumirá os direitos de mineração de recursos estimados em 326 milhões de toneladas de gesso e 588 milhões de toneladas de calcário.

A sua candidatura a Aveiro incluía a oferta ao governo de 25,5% da receita bruta mensal dos minerais extraídos como bônus de produção. Além disso, pagará uma taxa única de R$ 5 milhões (US$ 1 mi) à União.

O projeto de fosfato Miriri, em áreas da Paraíba e de Pernambuco, recebeu uma única proposta, por parte de uma empresa não identificada. “No entanto, havia pendências na documentação e a Comissão Especial de Licitação (CEL) deu cinco dias para que [a companhia] as regularizasse”, afirmou o SGB em nota.

A licitação foi a primeira do setor conduzida pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a posse em janeiro de 2023. Leilões de áreas de mineração foram comuns no governo do presidente Jair Bolsonaro (2019-22).