Licitação de aqueduto na República Dominicana avança apesar de polêmica

Um processo de licitação para reconstruir um aqueduto e reformar o sistema de esgoto do município de Jarabacoa, na República Dominicana, segue em andamento, apesar das fortes críticas.

A Coraavega, empresa de aquedutos e esgotos da província de La Vega, é a responsável pela licitação de 7,8 bilhões de pesos (US$ 142 milhões).

O prazo para apresentação de propostas econômicas e técnicas é 6 de junho, quando serão divulgadas as propostas técnicas. As ofertas econômicas serão abertas no dia 7 de julho.

A decisão de premiação está marcada para 19 de julho e o vencedor será apresentado no dia 25 de julho.

Polêmica

O processo de licitação foi criticado porque, segundo os críticos, alguns de seus requisitos financeiros impedirão a participação da maioria das empresas.

As regras da licitação exigem que os licitantes tenham uma linha de crédito aprovada de 400 milhões de pesos, além de equipamentos e materiais de construção no valor de 1 bilhão de pesos, de acordo com uma reportagem da agência de notícias local Proceso.

Um grupo de engenheiros da província de La Vega apresentará uma denúncia às autoridades locais, enquanto representantes da associação de arquitetos, engenheiros e agrimensores do país (Codia) exigem uma mudança nas regras do edital e a intervenção das autoridades nacionais, de acordo com a matéria.

“É preciso que haja mais oportunidades para que engenheiros e empresas locais participem”, disse o presidente da Codia, Cristian Rojas.

Rojas sugeriu que o contrato fosse dividido em várias partes para tornar o processo de licitação mais inclusivo.

“Trata-se de uma licitação excludente, abusiva e nebulosa. Deviam ter colocado o nome da empresa que querem contratar, porque em La Vega não há nem duas empresas com essa capacidade econômica”, afirmou o ex-presidente da Codia, Teodoro Tejada, segundo o Proceso.

A licitação está publicada como CORAAVEGA-CCC-LPN-2023-0007 no site de compras do país, Comprasdominicana.