Lula proíbe garimpo em terras indígenas

Enquanto a crise humanitária que afeta a população indígena do Brasil está nas manchetes globais, o governo está intensificando a luta contra a mineração ilegal e proibiu qualquer atividade relacionada.

As autoridades também bloquearam o acesso não autorizado ao território Yanomami para cortar o abastecimento de grupos criminosos e impedir a propagação de doenças.

“[O presidente Luiz Inácio Lula da Silva] está usando esta situação, que é realmente uma questão humanitária delicada, para restaurar a imagem global do Brasil como um país que defende medidas de proteção ao meio ambiente”, disse à BNamericas André Pereira Cesar, analista político da Hold Consultoria.

“Tomaremos todas as medidas para tirar o garimpo ilegal e cuidar do povo Yanomami. Decidimos acabar com a brincadeira. O governo brasileiro vai tirar e acabar com o garimpo em qualquer terra indígena a partir de agora”, declarou Lula em discurso.

“Ordenei à ANM [Agência Nacional de Mineração] que não seja permitida absolutamente a menor atividade em terras indígenas. Nem uma única exploração será autorizada”, acrescentou Lula.

A desnutrição e as altas taxas de malária entre os povos indígenas são atribuídas à mineração ilegal por grupos criminosos, bem como à destruição ambiental associada e à exploração das comunidades.

Durante a recente visita do chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, foi reativado o Fundo Amazônia – alimentado pela Alemanha e pela Noruega e supervisionado pelo BNDES. Criado para financiar projetos sustentáveis na Amazônia, os países doadores deixaram de contribuir por conta de uma briga com o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre desmatamento.

Agora, a Alemanha prometeu € 35 milhões de euros (US$ 37,9 mi) para o fundo, parte dos quais serão usados para amenizar a crise indígena.

No geral, a Alemanha fornecerá R$ 1,1 bilhão (US$ 216 mi) para projetos ambientais em todo o Brasil.

QUESTÕES LEGAIS

O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou uma investigação sobre a crise humanitária, que pode ter como alvo Bolsonaro. As autoridades vão investigar se irregularidades foram cometidas e até que ponto o enfraquecimento dos mecanismos para impedir a mineração ilegal contribuiu para a crise.

“O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público Militar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima apurem a possível participação de autoridades do governo Jair Bolsonaro na prática, em tese, dos crimes de genocídio, desobediência, quebra de segredo de justiça, e de delitos ambientais relacionados à vida, à saúde e à segurança de diversas comunidades indígenas”, afirmou o STF em comunicado.

Nas redes sociais, Bolsonaro, que está nos EUA desde 31 de dezembro, negou qualquer irregularidade e disse que seu governo prestava atenção às populações indígenas, enquanto a mineração ilegal era um problema muito antes de ele assumir o cargo em 2019.

“Essa decisão do STF é mais um ponto que coloca em risco o futuro político de Bolsonaro, podendo levar até mesmo à suspensão de seus direitos políticos, impedindo-o de ser candidato nas próximas eleições presidenciais, por exemplo”, concluiu Cesar.