Lula revela proposta de isenção de imposto de renda para pessoa física

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou os primeiros detalhes das propostas de mudança do imposto de renda de pessoa física.

O plano envolve a isenção de todos os trabalhadores com salário mensal de até R$ 5 mil (US$ 891), uma promessa feita em sua campanha eleitoral de 2022, quando Lula venceu Jair Bolsonaro.

Atualmente, quem ganha até R$ 2.259 por mês não precisa pagar o tributo.

Em paralelo, para compensar a redução na arrecadação de impostos, Lula planeja tributar dividendos e juros sobre capital próprio recebidos por acionistas de empresas.

“Não é um compromisso de campanha. É um compromisso de justiça. Você não pode fazer com que as pessoas que ganhem R$ 5 mil paguem Imposto de Renda, enquanto os caras que têm ações da Petrobras recebem R$ 45 bilhões de dividendos sem pagar”, afirmou Lula em uma declaração.

“O que queremos é isentar as pessoas que ganham até R$ 5 mil e no futuro isentar mais”, acrescentou.

Lula tem sido um crítico ferrenho do modelo tributário para pessoas físicas.

Embora ele tenha citado os dividendos pagos aos acionistas da Petrobras, ele disse que o mesmo se aplica a todas as empresas, já que a remuneração paga por meio de dividendos não é tributada.

Entretanto, o governo Lula enfrenta dificuldades fiscais, o que tem impactado sua popularidade. 

“O grande problema das iniciativas que o governo Lula vem tomando é que não há nenhuma medida voltada para redução de despesas e apenas medidas relacionadas a mais impostos, mesmo quando ele anunciou redução de impostos, a compensação para isso é o aumento de outros impostos. Somente com aumentos de impostos no Brasil não será possível eliminar os déficits fiscais do país para pagar a dívida”, disse à BNamericas Reginaldo Galhardo, gerente da corretora Treviso Corretora.

“Isto ajuda a explicar por que mesmo com o crescimento dos programas sociais e também com o desempenho econômico positivo até agora neste ano, isto não se traduz em melhores índices de aprovação do governo”, apontou Galhardo.

Em uma pesquisa com 2.029 pessoas realizada pelo instituto Datafolha nos dias 7 e 8 de outubro, 36% dos entrevistados avaliaram o governo Lula como bom ou ótimo, 29% como regular e 32% como ruim ou péssimo, em comparação com 35%, 30% e 33%, respectivamente, em julho, quando a pesquisa anterior foi divulgada.

Embora a pesquisa mais recente indique estabilidade nas avaliações, o cenário é preocupante para o governo, já que a economia e o mercado de trabalho têm apresentado um bom desempenho.

A proposta de redução do imposto de renda de pessoas físicas surge enquanto o Senado debate uma ampla reforma tributária para empresas, que, segundo o governo, visa simplificar o complexo sistema atual, embora alguns setores se preocupem com o risco de aumento de impostos.