Mayaniquel pode iniciar arbitragem contra a Guatemala para reivindicar US$ 100 mi

Os acionistas da mineradora Mayaniquel pretendem iniciar um processo de arbitragem internacional contra o Estado da Guatemala porque a empresa não recebeu a licença de exportação do governo, disseram executivos da companhia à imprensa local.

A notificação formal a respeito do processo internacional foi enviada ao Ministério da Economia (Mineco) no dia 13 de junho e, de acordo com o procedimento, há um prazo de seis meses para chegar à conciliação.

Caso não haja um acordo dentro do prazo, o processo poderá seguir para arbitragem, explicou o diretor de assuntos corporativos da mineradora, Estuardo Astúrias.

O executivo afirmou em uma coletiva de imprensa que o acionista majoritário que propõe a medida é a comercializadora suíça de commodities Telf AG. O Mineco, por sua vez, esclareceu posteriormente que o pedido de consulta e notificação de arbitragem foi apresentado pela International Metal Supply Holding em nome de sua subsidiária guatemalteca, a Mayaniquel.

O valor do processo chega a US$ 100 milhões, mais as despesas processuais, relatou o Mineco, segundo o jornal Prensa Libre.

Apesar de o Ministério de Energia e Minas ter reativado a licença de mineração da Mayaniquel em agosto deste ano, a empresa não pode retomar as operações porque 70% do material produzido é enviado para o exterior e, até o momento, a credencial de exportação ainda não foi emitida.