México prepara nacionalização de ativos da Iberdrola em transação de quase US$ 6 bi

O México quer nacionalizar os ativos da gigante espanhola de geração Iberdrola mediante o pagamento de US$ 5,94 bilhões por 13 usinas.

O acordo, que ainda pode sofrer algumas modificações, foi anunciado pelo presidente Andrés Manuel López Obrador, o chefe da concessionária pública CFE, Manuel Bartlett, o secretário da Fazenda, Rogelio Ramírez de la O, e os principais executivos da Iberdrola nesta terça-feira (4).

O objetivo da transação é posicionar a CFE como proprietária de mais de 50% da geração de energia do México, uma meta de longo prazo que o governo também tentou realizar com uma reforma constitucional fracassada no ano passado. Com a nova capacidade, a CFE geraria 55% da energia elétrica do México, ante 39%.

Ela também terá uma presença muito maior no nordeste, onde gerará 45% da energia total em vez de 7%. Considerando o plano da CFE de expandir a capacidade de geração – e a restrição do governo à expansão da capacidade privada –, as autoridades esperam que a CFE produza 65% da energia elétrica do México até o final de 2024.

A Iberdrola opera atualmente 17 usinas de ciclo combinado e cogeração no México, sete parques eólicos e três parques solares, de acordo com seu site, com uma capacidade total de 11 GW, sendo a maior parte proveniente de usinas a gás natural. O portfólio completo de usinas incluídas no contrato de compra não foi divulgado.

“Isso representa o resgate definitivo da empresa pública, para garantir o fornecimento permanente de energia elétrica e cobrir a demanda crescente”, disse López Obrador durante o anúncio. “Também é uma nova nacionalização da indústria de energia elétrica.”

A mudança marca uma conquista histórica. O governo tentou durante anos aumentar a participação e o controle da CFE sobre o mercado de energia elétrica do México, com sucesso variado nas tentativas.

Também é uma vitória contra a Iberdrola, que López Obrador transformou em um símbolo do que chamou de período neoliberal, durante o qual as principais obras de infraestrutura elétrica foram desenvolvidas por empresas privadas. López Obrador criticou a empresa durante anos e implantou medidas regulatórias pouco ortodoxas para impedir a Iberdrola de desenvolver e operar seus projetos mexicanos.

O controle da CFE sobre o setor de energia garantirá que os preços ao usuário final não subam, acrescentou López Obrador, pelo menos durante seu mandato, que termina em setembro de 2024. Os preços ao usuário final estão congelados desde que ele assumiu o cargo, em 2018.

Para evitar onerar o orçamento federal e a CFE, o governo decidiu que a transação será feita por meio do fundo de infraestrutura Fonadin, informou Ramírez de la O.

“Ele [Fonadin] provavelmente injetará a maior parte do capital nesta transação e será o veículo especial por meio do qual refinanciaremos a operação”, revelou o secretário. A compra “não aumentará a dívida pública do México, porque o Fonadin fica fora do balanço público e pode ir ao mercado para refinanciar a operação por conta própria”.

As partes pretendem finalizar o acordo em cinco meses.

O CEO da Iberdrola, José Ignacio Sánchez Galán, disse que sua empresa ouviu o apelo do presidente para uma negociação direta.

“Entendemos a política energética do país e isso nos levou a buscar uma resolução que seja boa para o povo do México e que atenda aos interesses dos nossos acionistas”, declarou Galán.