México revela detalhes sobre empresa estatal de lítio

O presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador formalizou a criação da empresa estatal Litio para México (LitioMx) por decreto, como uma entidade controlada pela Secretaria da Energia (Sener).

O anúncio, publicado no Diário Oficial na última terça-feira (23), um mês depois do que as autoridades haviam proposto originalmente, é um avanço fundamental para o projeto, conforme previsto pelo presidente e aprovado pelo Congresso em abril.

De acordo com o decreto, o objeto da LitioMx “é a extração, exploração, processamento e uso do lítio, localizado em território nacional, bem como a administração e o controle das cadeias de valor econômico do referido mineral”.

O decreto estabeleceu a LitioMx como uma entidade específica do setor sob o comando da Sener, encarregada de coordenar com a subsecretaria da Sener para o planejamento e a transição energética, com a intenção de alcançar as metas estabelecidas na lei de transição energética do México.

Conforme declarado, o CEO da empresa será nomeado pelo presidente com base na recomendação da Secretaria da Energia.

O conselho de administração da empresa terá cinco membros com direito a voto, nomeados por representantes do poder executivo, a saber: o secretário da Energia, o secretário das Finanças, o secretário da Economia, o secretário do Interior e o chefe da agência ambiental Semarnat.

A concentração de indicações políticas no comando contrasta com a forma com que os conselhos das empresas estatais do México eram estabelecidos no passado.

As administrações anteriores montavam os conselhos das empresas estatais com os secretários muitas vezes acompanhados por executivos de empresas, consultores empresariais independentes e, em alguns casos, representantes de trabalhadores.

PARTICIPAÇÃO DO SETOR PRIVADO

Destaca-se no decreto o inciso VII do artigo 13, que concede à LitioMx a capacidade de “associar-se a outras instituições públicas e privadas […] para administrar e controlar as atividades necessárias à produção, transformação e distribuição de produtos derivados do lítio”.

Embora isso pareça deixar a porta aberta para a participação do setor privado, ainda restam dúvidas sobre o envolvimento da LitioMx daqui para a frente, principalmente com relação a projetos privados existentes em desenvolvimento.

O decreto entrou em vigor na quarta-feira (24), iniciando a contagem de 180 dias para a empresa começar a operar.

MOVIMENTOS ESTRATÉGICOS

López Obrador se tornou um defensor ferrenho do desenvolvimento do lítio como um recurso estratégico no México, devido ao uso do metal branco macio em aplicações de armazenamento de energia e sua importância na transição energética global para energia renovável.

Ele também pressionou para participar de discussões sobre a coordenação regional do desenvolvimento do lítio com Chile, Argentina e Bolívia. Acredita-se que os três países vizinhos abrigam cerca de 56% dos recursos mundiais de lítio.

O Celag, think tank com foco na América Latina, estima que, se forem adicionadas as possíveis reservas peruanas, mexicanas e brasileiras, a região controlaria mais de 68% das reservas mundiais do metal.

POTENCIAL LOCAL

O serviço geológico do México SGM disse no início deste ano que estima que 18 estados do país possuem depósitos de lítio. O estado de Sonora contém o que alguns dizem ser um dos maiores depósitos do mundo, com uma estimativa de 243 Mt (milhões de toneladas) espalhadas por 100.000 ha.

A Bacanora Lithium, recentemente adquirida pela chinesa Jiangxi Ganfeng Lithium, controla o local em Bacadéhuachi. O projeto de US$ 420 milhões, batizado de Sonora, ainda está em obras iniciais, com construção prevista para 2024.

Um projeto de expansão de US$ 380 milhões, Sonora Estágio 2, está programado para iniciar as operações em 2028.

O México tem 20 projetos de lítio listados no banco de dados BNamericas, espalhados pelos estados de Sonora, Baja California, Zacatecas, San Luis Potosí e Coahuila.

Exceto Sonora e Sonora Estágio 2, todos os outros ainda estão em fase de exploração.

No entanto, a qualidade do lítio disponível no México ainda gera dúvidas, e a câmara nacional de mineração (Camimex) declarou que a concentração do metal nos depósitos do país é baixa, o que dificulta a extração, acrescentando que “o país está longe de se tornar uma potência mundial [de lítio]”.