MINEM: Quadro legal para o desenvolvimento da indústria petroquímica será publicado no final de Setembro

Por Minem

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O Ministério de Energia e Minas (MINEM), por meio do Vice-Ministério de Hidrocarbonetos, coordena esforços com as entidades competentes para o desenvolvimento do marco regulatório que promoverá o desenvolvimento da indústria petroquímica no Peru, por meio de medidas que forneçam incentivos para atrair investimentos na referida atividade.

Iris Cárdenas, Vice-Ministra de Hidrocarbonetos do MINEM, convocou mais uma vez as empresas interessadas em investir no desenvolvimento da indústria petroquímica no Peru, com a presença de representantes da Enaex (Chile), Orica (Austrália) e da Antioqueña Fertilizer Company. EAFER Sas (Colômbia).

“Preparámos uma proposta, captando todos os vossos contributos e preocupações, apresentados até ao momento. O regulamento será publicado no final de Setembro, garantindo, desta forma, o desenvolvimento da indústria petroquímica no nosso país”, indicou o responsável do MINEM. .

No âmbito da apresentação, a equipa do MINEM destacou que está a trabalhar na adopção de medidas que encurtem os prazos dos procedimentos administrativos e dos procedimentos ligados ao investimento privado, de forma a alcançar condições que permitam à indústria petroquímica ter sustentabilidade ao longo do tempo.

“A prioridade do Governo é a instalação e operação de Centrais Petroquímicas que garantam a produção de ureia e fertilizantes para abastecer a agricultura nacional a preços competitivos”, disse Ricardo Villavicencio, Director de Processamento, Transporte e Comercialização de Hidrocarbonetos e Biocombustíveis do MINEM.

Da mesma forma, afirmou que existem muitos produtos petroquímicos que o país necessita para consumo interno, ou para exportação, o que também contribui para o crescimento económico do país.

Vale ressaltar que o MINEM busca levantar e reportar, de forma igualitária, o andamento da regulamentação, e receber feedback das empresas interessadas, que têm um prazo para fornecer suas contribuições que somam uma melhoria da regulação e do poder . avaliar o progresso apresentado para decisões futuras.