Mineração brasileira prepara estratégia para influenciar reforma tributária

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) está se opondo a certas disposições da reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados.

“Após o recesso [de julho] do Congresso, faremos contato com [Eduardo Braga], relator da reforma tributária no Senado, bem como com o presidente do Senado e outros senadores para reverter isso”, disse o presidente do Ibram, Raul Jungmann, em resposta à BNamericas durante coletiva de imprensa.

A reforma visa principalmente simplificar o sistema tributário, combinando vários impostos. Embora os líderes empresariais aprovem essa simplificação, a provisão para capacitar os estados a impor impostos sobre produtos primários e semi-acabados para financiar infraestrutura e habitação é vista como problemática.

"O artigo 20 é ambíguo, dá margem a diversas interpretações e vai contra a ideia inicial da reforma que seria gerar um bom ambiente de negócios. Diante disso, estamos em parceria com outras associações que atendem a setores que também podem serão impactados, como IBP [Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás], CNI [Confederação Nacional da Indústria] e Unica [União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia”, acrescentou Jungmann.

“Nesta fase, é muito cedo para determinar o resultado das propostas de reforma tributária. Certamente, uma proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados que permitiria aos estados impor impostos em um amplo espectro de indústrias, incluindo mineração, mas ainda não foi analisado pelo Senado, o que é uma parte importante do processo", afirmou à BNamericas o CEO da Ero Copper, David Strang.

RECEITAS

A receita do setor alcançou R$ 120 bilhões (US$ 20,7 bi) no primeiro semestre, alta de 6% em relação ao ano anterior, segundo o Ibram.

As receitas não foram maiores porque os preços do principal minério de ferro de exportação foram 15% menores no primeiro semestre em relação ao segundo.

“É difícil estimar os preços do minério de ferro, mas creio que no segundo semestre não veremos preços abaixo de US$ 100/t, uma vez que a China não quer uma redução drástica na produção de aço”, explicou Julio Nery, diretor de regulamentação e sustentabilidade do Ibram, em resposta a uma pergunta da BNamericas.

O minério de ferro representou 58% da receita no 2º semestre, ouro 9%, cobre 7% e bauxita 3%.

INVESTIMENTOS

O capex de mineração entre 2023 e 2027 deve chegar a US$ 50 bilhões, superando os US$ 40,4 bilhões do quinquênio 2022-26, segundo o Ibram.

Do total, US$ 16,9 bilhões são para minério de ferro, US$ 6,55 bilhões para projetos socioambientais, US$ 5,22 bilhões para fertilizantes, US$ 4,96 bilhões para bauxita, US$ 4,47 bilhões para cobre, US$ 4,4 bilhões para logística, US$ 2,85 bilhões para ouro e US$ 2,34 bilhões para o níquel.