Mineradoras buscam mais incentivos para exploração no Brasil

Os stakeholders da mineração no Brasil estão pedindo mais incentivos do governo para conduzir a exploração.

“O Brasil precisa de mais incentivos para avançar nas atividades de exploração, pois esta é a principal atividade para uma maior diversificação da produção mineral do país no longo prazo, principalmente para entender o potencial do país em minerais associados à transição energética”, disse à BNamericas Miguel Nery, diretor da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM).

A associação publicou uma carta aberta solicitando incentivos fiscais para exploração logo após o Ministério de Minas e Energia (MME) e o BNDES anunciarem a criação de um fundo de até R$ 1 bilhão (US$ 200 mi) para apoiar empresas juniores de exploração com projetos relacionados para a transição energética.

“A ABPM, como todo setor mineral, reconhece que o fundo criado pelo governo por meio do BNDES com apoio do MME é de grande importância para fortalecimento do Brasil no sentido de atrair investimentos que viabilizem a descoberta de jazidas e novas fontes produtivas dos minerais criticos. Acreditamos, contudo, que além dos US$ 200 milhões que serão disponibilizadas inicialmente, certamente com o crescimento da demanda, muito mais aportes sejam necessários e por um longo prazo”, afirma a entidade em carta.

“Como o trabalho de pesquisa mineral que visa a descobertas das jazidas e a implantação da mina é um processo longo e oneroso, para tornar esses investimentos mais atrativos o pais precisa também aprovar iniciativas como o Projeto de Lei nº 4.975/2023, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que dispõe sobre incentivo tributário à pesquisa mineral, tal como fizeram Canadá e Austrália”, acrescentou.

Atualmente, a indústria mineral brasileira está altamente concentrada na produção de minério de ferro. Contudo, mesmo a Vale está procurando diversificar sua carteira, aumentando os investimentos em cobre e níquel em meio à demanda por materiais de transição energética.

O pedido de incentivos fiscais ocorre no momento em que o governo discute uma série de regulamentações adicionais para a plena implementação da reforma tributária aprovada pelo Congresso no ano passado.

“É bastante difícil o governo brasileiro avançar parta atender pedidos de incentivos fiscais para o setor, em qualquer etapa da atividade, uma vez que o governo está demonstrando intenção de aumentar a arrecadação de impostos”, comentou à BNamericas um advogado tributarista de uma empresa que presta serviços às maiores mineradoras no Brasil, pedindo anonimato.

O principal objetivo da reforma é reduzir a burocracia tributária do país, mas as mineradoras estão preocupadas com um artigo da lei que abre espaço para que os governos estaduais criem determinados impostos sobre a mineração, além dos federais.

PMEs DE MINERAÇÃO

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), por sua vez, tem feito esforços para conseguir apoio às pequenas e médias empresas (PMEs), inclusive indo além da exploração.

No início desta semana, Raul Jungmann, presidente da entidade, se reuniu com o ministro do Empreendedorismo, e das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Márcio França, para discutir o apoio às PMEs da mineração, que respondem por 85% das empresas do setor.

O Ibram pediu novas linhas de crédito especiais para essas empresas, bem como mais medidas governamentais para formar trabalhadores em zonas onde ocorre a mineração, as quais são geralmente áreas remotas e de baixa renda.