Mineradoras creem que proibição da mineração a céu aberto pode ser revista por novo governo no México

As autoridades mexicanas, especialmente os parlamentares que acabam de tomar posse, podem reconsiderar a proposta de proibição da mineração a céu aberto, uma das reformas apresentadas pelo governo do presidente cessante Andrés Manuel López Obrador (AMLO).

Esta é a visão de Pedro Rivero, presidente da Câmara Mineradora do México (Camimex), que acredita que tal medida colocaria em risco o futuro do setor.

“Penso que o mais importante é ter calma […]. Vejo a abertura das autoridades para procurar um terreno comum e a disponibilidade dos deputados para ouvir. Não creio que seja hora de garantir absolutamente nada”, disse Rivero durante seu discurso no Mexico Mining Forum 2024, realizado na Cidade do México.

“Isso ainda está em discussão e continuará assim. Convido vocês a promover as coisas construtivas que nossa indústria faz para poder continuar a se envolver nessa conversa”, acrescentou.

Em meados de agosto, a Comissão de Assuntos Constitucionais da Câmara dos Deputados do México aprovou a proposta do Executivo para proibir a mineração a céu aberto. A medida foi inicialmente apresentada em fevereiro por AMLO como parte de um pacote de 20 iniciativas de reforma constitucional e legal, o qual também inclui uma controversa transformação do Judiciário.

Rivero destacou que setembro começou “turbulento” e deve continuar assim – na madrugada da quarta-feira (4), a Câmara aprovou e enviou ao Senado a proposta de emenda constitucional que prevê que juízes, magistrados e ministros da Suprema Corte mexicana sejam eleitos por voto popular, apesar das suspensões judiciais para tentar impedir a aprovação.

No dia 1º de setembro começou a sessão ordinária do Congresso, na qual a coalizão do partido no poder tem ampla maioria. Alguns observadores preveem que, nos próximos dias, os plenários de ambas as câmaras acabarão por liberar a mineração a céu aberto.

“É um assunto que está na cabeça de todos, e vale ressaltar que a Camimex e todas as organizações que participam da mineração estão trabalhando […] para tentar comunicar a todos os nossos parlamentares as coisas positivas que a atividade faz”, comentou Rivero.

O bloco governista, liderado pelo partido Morena, de AMLO, precisa de uma maioria de dois terços tanto na Câmara dos Deputados como no Senado para aprovar as reformas, mas falta um voto neste último.

Durante sua apresentação, intitulada Charting new horizons [“Traçando novos horizontes”, em tradução livre], Rivero ressaltou a urgência de enfrentar a emergência climática global, uma vez que o aquecimento global de 1,1 °C já causou mudanças sem precedentes no planeta. O México está posicionado como o décimo segundo país com mais emissões em todo o mundo, de acordo com dados do Atlas Global do Carbono de 2022.

Apesar disso, o executivo destacou que apenas 0,0021% das emissões nacionais provêm de empresas afiliadas à Camimex, que, garantiu, está profundamente comprometida com a transição energética.

Até 2050, serão necessárias entre 1,8 bilhões e 3,5 bilhões de toneladas de minerais essenciais para tecnologias limpas. O empresário destacou que o setor de mineração será fundamental nesta transformação, apesar de ocupar apenas 0,08% do território mexicano. Além disso, acrescentou que 38% da energia consumida pela mineração provém de fontes limpas.

“Dentro de todo o debate que existe hoje sobre se as minas realmente contribuem ou não, penso que o que é necessário é que tenhamos uma conversa aberta sobre isso”, disse.

Segundo dados da Camimex, a mineração contribuiu com 8,63% do PIB industrial em 2023 e 2,75% do PIB mexicano.

Também do Morena, a presidente eleita Claudia Sheinbaum substituirá AMLO em 1º de outubro.