Ministério de Obras Públicas do Paraguai enfrenta grande corte no orçamento

O orçamento do Paraguai para 2022 inclui um corte de 35% no financiamento do Ministério de Obras Públicas (MOPC), uma vez que o governo busca reduzir seu déficit fiscal .

A proposta para o próximo ano veria os fundos do MOPC para 2021 de 9,1 trilhões de guaranis (US $ 1,3 bilhão) reduzidos para cerca de 6 trilhões, disse o chefe do MOPC, Arnoldo Wiens, a um comitê de orçamento do Congresso.

Em particular, o orçamento de 2022 reduziria o montante alocado para investimentos em infraestrutura física de 86% do total para 76%.

O governo pretende cortar o déficit de uma estimativa de 4% do PIB neste ano para 1,5% no próximo, para alinhá-lo com a lei de estabilidade fiscal do país.

Para evitar a suspensão de projetos que já estão em fase de execução, Wiens disse que solicitou a mudança da meta de déficit para 3%, a fim de adicionar US $ 408 milhões (1% do PIB) ao orçamento do MOPC para 2022.

Os recursos adicionais poderiam vir de empréstimos de instituições multilaterais, disse ao BNamericas uma pessoa com conhecimento do assunto, que falou sob condição de anonimato.

O MOPC não conseguiu lançar licitações para novos projetos financiados pelo tesouro desde agosto de 2020, após um pedido do ministério das finanças para priorizar investimentos relacionados à saúde durante a pandemia COVID-19, disse Wiens, acrescentando que licitações para projetos financiados por instituições multilaterais tinham não foram afetados pela decisão.

Essa situação “cria uma crise, principalmente para as pequenas e médias construtoras, que muitas vezes não participam de licitações com multilaterais e muitas delas ficam sem projetos”, afirmou.

Além de sua PPP de US $ 1,5 bilhão e agenda de infraestrutura pronta para uso, o ministério agora está planejando licitações para 18 trechos de rodovias que abrangem 3.148 km. Oito deverão ser premiados em 2022-23, dois em 2024-25 e o restante em 2026-27, disse Wiens.

O plano deve ser revisado pelo ministério da fazenda e, em seguida, obter a aprovação do Congresso, acrescentou.