Ministro das Finanças da Colômbia exclui imposto sobre exportações de ouro

O Ministro da Fazenda colombiano, José Antonio Ocampo, anunciou que retirará a proposta de inclusão de um imposto de 10% sobre as exportações de ouro do projeto de reforma tributária apresentado pelo governo do presidente Gustavo Petro.

“Há um pequeno imposto sobre o ouro que vamos eliminar, porque existem sérias dúvidas sobre a capacidade de torná-lo eficaz, evitando o contrabando de ouro, que é muito fácil”, disse Ocampo, durante o fórum de perspectivas econômicas organizado pelo centro para estudos econômicos Anif.

Várias grandes empresas trabalham com pequenos produtores de ouro e o governo está interessado em promover a pequena produção e a economia popular, acrescentou.

Na proposta de reforma enviada ao Congresso colombiano pelo governo Petro, foi estabelecido um imposto de 10% sobre as exportações de petróleo e carvão, e também sobre os embarques de ouro para o exterior.

Ocampo explicou que o governo busca com esse imposto “capturar um pouco do imposto de renda por meio do imposto de exportação, além de um determinado nível de preço base”.

Entre outros propósitos, a reforma tributária contempla a redução de benefícios fiscais para pessoas físicas de alta renda, limitação de benefícios fiscais para empresas, foco de incentivos em setores estratégicos, melhoria da contribuição de setores que exploram recursos naturais aos cofres públicos e adoção de medidas de combate à evasão e evitação.

Segundo o governo, a reforma arrecadaria cerca de US$ 4,8 bilhões (1,72% do PIB) no próximo ano. O número dobraria até 2026.