Ministro Mucho anuncia reintegração do Peru na Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extrativas

Por Minem

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O Ministério de Energia e Minas (MINEM), através da participação do Estado, das empresas e da sociedade civil, desenvolveu a Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extrativas – EITI Peru, que promove a transparência e a vigilância social e aumenta a reputação do mercado de investimento nacional.

Nessa linha, o Ministro Mucho anunciou a reintegração do Peru na ITIE, após ter concluído o 9º Relatório de Transparência Nacional, levantando a suspensão temporária dada em dezembro de 2023, dando o tom na implementação subnacional da ITIE nas regiões do nosso país.

“Temos o prazer e a satisfação de anunciar que recuperamos o nosso estatuto de “país compatível” nesta importante plataforma global, da qual participam países de todo o mundo e que é um suporte fundamental para o objetivo que temos como país na OCDE” disse o chefe do MINEM.

Acrescentou que esta iniciativa permite ao país prestar contas relativamente ao destino dos recursos gerados pelas actividades extractivas do sector mineiro e energético, tais como cânones, cânones excedentes e royalties.

“Se este relatório existisse desde o início do boom da mineração, em 2000, o Peru seria diferente. O montante das transferências e dos rendimentos teria permitido o desenvolvimento sustentável nas comunidades”, enfatizou o responsável.

Noutro momento, o ministro Rómulo Mucho destacou que devemos continuar a melhorar a utilização destes recursos, para alocá-los em investimentos públicos e em projectos que beneficiem a população e as comunidades, e não na despesa corrente.

“Estamos felizes por voltar a aderir à Iniciativa ITIE para prestar contas e canalizar os recursos gerados através dos investimentos em mineração e hidrocarbonetos”, disse o ministro, lembrando que este processo pode ajudar a fortalecer o processo de descentralização, que é muito necessário para direcionar o país para o desenvolvimento .

Por sua vez, Jennifer Pike, directora do Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Governação da USAID, felicitou o MINEM por cumprir a entrega deste relatório, o que permitiu ao Peru levantar a sua suspensão da Iniciativa ITIE.

“O Peru é um país privilegiado, com riquezas naturais. Temos consciência de que grande parte da economia do Peru se baseia no sector extractivo, um pilar para o desenvolvimento do país e que garante o rendimento de milhares de famílias que querem escapar à pobreza", afirmou o representante da USAID.

Vale ressaltar que a EITI promove a transparência, disponibilizando informações sobre os pagamentos feitos pelas indústrias, como são utilizados e suas obrigações socioambientais, a fim de contribuir para a governança eficaz e legítima das atividades extrativas.

O Vice-Ministro de Minas, Henry Luna, integrou o painel “Importância do Relatório de Transparência Nacional para a governança do setor extrativo no Peru”, no qual se referiu ao trabalho realizado pelo setor na automação e transparência de todos os seus procedimentos.

“Acreditamos que devemos unir forças para pedir de forma transparente à sociedade civil, especialmente às organizações não-governamentais, que se dêem ao trabalho de ler estes relatórios e não deturpem a informação gerada pelo setor energético e mineiro”, afirmou Luna Córdova.

Ao encerrar, a Vice-Ministra de Hidrocarbonetos do MINEM, Iris Cárdenas, destacou que a extração de recursos naturais contribui para o crescimento da economia do Peru e fornece financiamento para serviços públicos essenciais.

“Como presidente da ITIE, estamos empenhados em promover a preparação da informação correspondente prevista para o dia 1 de outubro e para que a região de Cusco faça parte deste processo, por ser o local onde se encontra a principal fonte de energia do país. que é o gás natural”, concluiu Cárdenas Pino.