Ministro Rómulo Mucho pretende garantir que licenças de mineração não demorem mais de um ano

Por Instituto de Engenheiros de Minas do Peru (IIMP)

8 de maio de 2024

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O ministro de Energia e Minas, Rómulo Mucho, demonstrou estar confiante que as licenças para projetos de mineração não demorarão mais de um ano, depois da implementação total da Janela Única Digital (VUD, na sigla em espanhol), que hoje se encontra na primeira de suas três fases.

Isso foi afirmado em entrevista exclusiva ao programa “Diálogos de Mineração” do Instituto de Engenheiros de Minas do Peru (IIMP). “Discutimos isso no PDAC Canada 2024, quanto tempo leva uma licença no Canadá? Dois, três meses ou quatro meses não mais, e no Peru quanto tempo leva uma licença? Dois, três anos ou mais. Isso tem que ser reduzido gradualmente, talvez não da noite para o dia, mas a vontade existe”, disse ele.

Sob essa premissa, destacou o avanço da primeira fase da DVD e destacou o trabalho conjunto que as instituições envolvidas têm realizado para reativar o setor. “O progresso está sendo feito. Mesmo no nível de exploração, o VUD Informativo já está funcionando. Nesse sentido, posso dizer que existe uma predisposição, e a melhor, entre os ministérios do Ambiente, da Agricultura, da Cultura e de instituições como a ANA, OEFA, Osinergmin e Senace”, observou.

Nesse sentido, afirmou que existem cerca de 8 instituições que hoje monitorizam e controlam o desempenho da indústria mineira. “Então, se as oito ou mais instituições se coordenarem, acho que vai facilitar muito qualquer investimento e estamos nesse caminho. Posso afirmar sem medo de errar que, de acordo com as orientações do Governo, há uma predisposição para avançar e reativar projetos, não só mineiros, mas de todos os tipos e reativar o emprego para vencer a pobreza", afirmou.

Da mesma forma, Mucho considerou que um fator-chave para acelerar as licenças é ter pessoal especializado nas entidades que avaliam os pedidos das empresas. “Trata-se também de fortalecer as instituições. As instituições devem ter pessoal adequado e preparado que conheça o assunto, o pessoal que sabe faz muito rápido ou de repente diz sim ou não e como corrigir”, observou.

Por fim, o ministro estimou que a segunda fase da DVD seria implementada em julho. Segundo Jorge Soto, diretor geral de Mineração do Minem, esta etapa será focada na otimização de procedimentos por meio da formação de uma equipe especializada de técnicos e advogados. Este grupo será responsável por rever e melhorar os processos existentes, eliminando aqueles que são redundantes ou desnecessários do ponto de vista jurídico.