Morgan Stanley e Fitch alertam para riscos financeiros com reforma judicial no México

O banco americano Morgan Stanley e a Fitch Ratings alertam riscos financeiros no México devido à reforma judicial proposta pelo governo, dada a provável maioria qualificada que o partido governista Morena e seus aliados devem ter no Congresso.

Os resultados preliminares das eleições legislativas indicam que o partido governista, Morena, e seus aliados podem garantir cadeiras plurinominais suficientes para aprovar emendas constitucionais.

A composição final do Congresso deve ser anunciada pela autoridade eleitoral INE na sexta-feira, 23 de agosto.

Se o Morena conseguir maioria qualificada, será muito mais provável que o pacote de reformas constitucionais apresentado pelo presidente Andrés Manuel López Obrador (AMLO) em fevereiro, incluindo uma reforma do judiciário, seja aprovado em setembro, quando começa o novo período de sessões ordinárias no congresso e antes da posse da presidente eleita Claudia Sheinbaum em 1º de outubro.

“Rebaixamos o México para UW [underweight] após a proposta de reforma judicial que o Executivo enviou ao Congresso. Acreditamos que a substituição do sistema judicial aumentará o risco, os prêmios de risco do México e limitará o capex. Isso é problemático, pois o nearshoring está atingindo gargalos importantes”, afirmou o Morgan Stanley em um relatório para investidores.

O projeto de reforma, que gerou resistência significativa do setor privado, propõe a eleição de todos os juízes, magistrados e ministros por voto popular e estabelece novas regras para os procedimentos judiciais.

“Reduzimos o peso de participações importantes no país, como Walmex, Femsa e Coca-Cola Femsa, e excluímos Kimberly Clark México  Laureate e Qualitas”, acrescentou o Morgan Stanley.

Por sua vez, a Fitch Ratings também observou que a maioria no Congresso do governo poderia permitir a aprovação de reformas constitucionais.

“Os resultados das eleições do Congresso reacenderam o impulso de AMLO para 20 iniciativas de reforma constitucional, que foram inicialmente apresentadas em fevereiro de 2024. O pacote inclui mudanças no poder judiciário e no instituto eleitoral, uma reforma da previdência, alterações no salário mínimo e a eliminação de entidades reguladoras autônomas”, disse a agência de classificação.

A Fitch acredita que o presidente se beneficiará da posição dominante de Morena no Congresso, dado o atraso de um mês entre a posse dos legisladores recém-eleitos em 1º de setembro e a posse de Sheinbaum um mês depois.

De acordo com a Fitch, se aprovadas sem emendas e implementadas de forma acelerada, essas reformas poderão impactar negativamente a qualidade institucional e os freios e contrapesos do México. “Acreditamos que essas reformas afetariam negativamente, no geral, o perfil institucional do México, mas é muito cedo para avaliar a gravidade potencial antes da aprovação e implementação.”

“Um risco potencial dessas reformas seria seu potencial de minar o investimento e a confiança empresarial ao afetar severamente o estado de direito. No entanto, não prevemos que tais efeitos ocorram de maneira significativa no curto prazo”, acrescentou a Fitch.