MPF pede suspensão da licença de projeto de exploração mineral em Autazes, de US$ 2,5 bilhões

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação para solicitar a suspensão da licença de construção do projeto de potássio da Potássio do Brasil no município de Autazes, avaliado em US$ 2,5 bilhões.

A licença para construir a mina de silvinita foi emitida no início deste ano pelo Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam). A Potássio do Brasil é controlada pela Brasil Potash, que anunciou a descoberta em 2010, após obter a autorização para explorar a área.

“As obras [do projeto] incidem sobre áreas tradicionais ocupadas pelo povo indígena Mura, cujas terras estão em processo de demarcação. Além de sobrepor ao território dos Mura, o empreendimento está ao lado de outras duas terras indígenas: Jauary e a cerca de 6 km da terra indígena Paracuhuba”, disse o MPF em nota.

“O MPF aponta ainda que há grave risco ambiental para a região, uma vez que o projeto prevê a perfuração do solo, com a abertura de grandes túneis em profundidade, sem que todos os estudos tenham sido realizados da forma adequada”, acrescentou.

Contudo, “os aspectos ambientais e também aqueles que afetam as comunidades devem ser avaliados profundamente. Há anos existem discussões e avaliações sobre este projeto em Autazes e me parece que o Ministério Público tem sido excessivamente rigoroso em relação ao processo de licenças deste projeto específico”, avaliou Valdir Farias, CEO da consultoria de mineração Fioito, à BNamericas.

Segundo o MPF, as licenças para o projeto devem ser avaliadas e emitidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), um órgão federal, e não pela autoridade ambiental estadual.

“A magnitude da área afetada, que tangencia diversas terras indígenas, atrai ao Ibama a responsabilidade pelo licenciamento, além de tornar obrigatória a consulta prévia, livre e informada dos povos impactados (lembrando que, por ser sobreposta a terra indígena, da forma como está o projeto, sequer é permitida a mineração, independentemente da consulta aos povos afetados)”, destaca o comunicado do MPF.

Novas operações de mineração exigem licença ambiental prévia, licença de construção e licença de operação.

A Potássio do Brasil investiu até agora US$ 238 milhões no projeto.

Em entrevista à BNamericas no mês passado, o CEO da Brazil Potash, Matt Simpson, relatou que a construção estava prevista para começar ainda este ano, e levaria quatro anos. A empresa pretende produzir 2,4 Mt/ano de potássio granulado para venda aos agricultores brasileiros.