MPF pede suspensão de licença de projeto de ouro no Pará

O Ministério Público Federal solicitou aos órgãos públicos responsáveis a suspensão da licença ambiental do projeto de exploração de ouro Castelo de Sonhos, localizado em Altamira, Pará.

O projeto, sob propriedade da norte-americana Tristar Gold, obteve recentemente a licença da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). De acordo com um estudo de pré-viabilidade de 2021, Castelo de Sonhos produziria 121 mil onças por ano de ouro ao longo de 11 anos, para um capex de US$ 261 milhões.

Os procuradores alegaram uma série de irregularidades nos procedimentos e disseram que medidas devem ser tomadas para corrigi-las.

“Entre os problemas apontados pelo MPF, destacam-se a falta de estudos sobre impactos a indígenas e a não realização de consulta prévia, livre e informada a esses povos”, declararam em nota.

“O MPF também aponta a ausência de um plano de contingência em caso de possíveis rupturas de barragens. Além disso, rios nas áreas de influência do empreendimento foram desconsiderados, não foi previsto monitoramento da emissão de gases e não foram realizados estudos arqueológicos”, acrescentaram.

O documento completo pode ser acessado aqui.