Negociações do acordo de Mariana enfrentam novos obstáculos

O maior litígio da história do setor de mineração do Brasil ainda enfrenta obstáculos antes que um acordo possa ser alcançado.

O processo judicial está relacionado ao desastre de Mariana ocorrido em 2015, quando uma barragem de rejeitos operada pela mineradora Samarco – uma joint venture entre Vale e BHP – rompeu, resultando na morte de 19 pessoas e na maior tragédia ambiental do país, com rejeitos de mineração poluindo rios e atingindo o Oceano Atlântico.

A Procuradoria-Geral da República e representantes de Minas Gerais e Espírito Santo, os dois estados afetados pelo incidente, negociam com Samarco, Vale e BHP visando indenização recorde de R$ 140 bilhões.

“Um dos grandes pontos de divergência é que o governo federal quer que haja uma cláusula nesse acordo deixando aberta a possibilidade de que no futuro parte dos valores das indenizações seja rediscutida, para ver se tais valores são adequados”, disse à BNamericas uma fonte com conhecimento das negociações, pedindo para não ser identificada.

“Juridicamente falando, isto é inviável, porque as empresas não podem dar um cheque em branco ao governo e deixar em aberto potenciais custos futuros sem qualquer cálculo”, explicou.

Outro fator de conflito é a questão política. O governo federal e o governo de Minas Gerais não mantêm um bom relacionamento, o que tem dificultado os esforços para se chegar a um acordo.

“Há atualmente uma disputa política entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que são rivais políticos e ambos querem ter protagonismo nas discussões do acordo”, acrescentou a fonte.

O escritório de advocacia britânico Pogust Goodhead entrou com ações no Reino Unido e na Holanda em nome de dezenas de municípios afetados, representando cerca de 700 mil pessoas. O Pogust Goodhead está exigindo R$ 230 bilhões em danos.

A ação paralela nos tribunais europeus tem sido alvo de críticas por parte das empresas de mineração desde o ocorrido no Brasil.