Neuquén critica decisão do governo federal de assumir controle de usinas hidrelétricas

A província argentina de Neuquén criticou a decisão do governo federal de assumir a operação de usinas hidrelétricas nos rios Limay e Neuquén.

Os contratos de concessão das instalações – atualmente nas mãos de empresas privadas – terminam este ano.

As usinas são El Chocón (foto) e Arroyito, operadas pela Enel; Alicura (AES Argentina); Planicie Banderita (Orazul Energy); e Piedra del Aguila (Central Puerto).

A empresa estatal de energia Energía Argentina está prestes a assumir o controle das unidades, uma medida classificada como “ilegal, antidemocrática e centralista” pelo governador da província Omar Gutiérrez, que acrescentou que as províncias têm jurisdição sobre seus recursos naturais.

Neuquén, juntamente com a vizinha Río Negro, havia solicitado desempenhar um papel ativo na administração das usinas. No ano passado, as províncias “ratificaram a conveniência e a necessidade de intervir em tudo aquilo que fosse relacionado à administração, operação, manutenção, uso comercial e conservação de instalações hidrelétricas”.

O governo federal encomendou relatórios sobre os aspectos técnicos, econômicos, jurídicos e ambientais das concessões hidrelétricas. De acordo com a lei, as obras físicas são de propriedade do governo federal, enquanto a água é propriedade das províncias.

As usinas de Neuquén e Río Negro estão localizadas em rios que constituem uma fronteira entre as duas jurisdições.

Neuquén pretende cobrar de Buenos Aires pelo uso da água e quer uma fatia da receita proveniente da energia gerada, afirmou Gutiérrez. Segundo ele, as autoridades provinciais “estavam trabalhando nisso”, acrescentando que a jurisdição também foi injustamente impactada por uma medida do Banco Central que obriga as províncias a obter dólares pela cotação não oficial para lidar com dívidas denominadas em moeda estrangeira.

A província de Río Negro, por sua vez, convocou uma reunião com as autoridades federais.

“É clara a posição da província como proprietária do recurso compartilhado com as demais províncias em relação à necessidade de ‘aprovar’ todo tipo de decisão que envolva o manejo da água para diversos usos, localizada nos rios Limay e Neuquén”, declarou a província de Río Negro em um comunicado. 

Ao todo, 21 concessões de geração estão programadas para expirar até 2029, a maior parte nos próximos anos. Outra deve terminar em 2044. As usinas têm capacidade instalada combinada de 5,8 GW – cerca de metade da capacidade hidrelétrica total da Argentina de 10,8 GW.

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Enquanto isso, no Chile, o ministro da energia, Diego Pardow, disse que um leilão proposto de armazenamento de energia de US$ 2 bilhões envolve a instalação de vários sistemas no “Norte Grande” do país, que compreende as regiões ensolaradas de Arica y Parinacota, Tarapacá e Antofagasta.

O projeto de lei para abrir caminho para o leilão será apresentado em breve, contou Pardow, que acrescentou que o processo foi um passo concreto para apoiar as metas de zerar as emissões líquidas do país.

Os licitantes vencedores poderão carregar baterias durante o horário solar e injetar eletricidade na rede quando o sol se pôr, ajudando a combater as restrições de eletricidade. Também poderiam obter receitas por serviços de rede associados – não só arbitragem de energia.

As autoridades pretendem leiloar os contratos em 2024 e a operação dos sistemas está prevista para 2026. Os players privados já estão construindo capacidade de armazenamento no país. Alguns projetos já contam com aprovação ambiental e iniciativas de renováveis e armazenamento avaliadas em bilhões de dólares estão na fase de revisão ambiental.

Assim como está acontecendo em outros países, o parque de energia renovável do Chile cresceu rápido na última década, superando a expansão da transmissão, que normalmente é um processo mais complexo. Vários fatores conectados, como o excesso de oferta solar e o congestionamento da linha, estão afetando as finanças de algumas empresas de energia 100% renováveis.

O Chile tem uma lei de armazenamento de energia que abre as portas para a remuneração por capacidade e injeção de plantas de armazenamento autônomas, ou seja, aquelas que não são integradas a um parque de energia renovável. Empresas do ecossistema energético esperam que a legislação secundária esteja pronta no final deste ano, o que constituiria um importante sinal para potenciais investidores.